segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ministério Público quer reeditar o AI-5 sobre Lula?

Sanguessugado do Tijolaço

 

 

Hoje a Dra. Sandra Cureau entrou com mais três representações contra Lula e duas contra Dilma Roussef. Estamos chegando às raias do absurdo. Agora, quer multar o presidente por ter dito, no dia 1° de maio, ter dito segundo a Folha, “Vocês sabem quem eu quero” no ato da Força Sindical, e “Para que continue, todos vocês sabem o que têm que fazer.”, no ato da CUT. De quebra, a Dra. Sandra viu propaganda eleitoral na fala presidencial na televisão sobre o Dia do Trabalhador.

O que a atitude do MPE significa é que a procuradora resolveu cassar os direitos políticos do Presdente da República. O presidente não pode falar – nem indiretamente – quem apóia?Nem num feriado nacional, quando não está no seu horário de expediente? Nem mesmo num ato promovido por sindicatos, de onde ele partiu para a longa jornada até a Presidência?

Amanhã estarei em São paulo, no ato dos trabalhadores no Pacaembu. Vou levar a minha solidariedade ao deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que também foi multado.

Paulinho me disse que não vai se intimidar. E declarou à Folha que ” tô falando, e vou falar o nome. Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Nós estamos falando e não tem jeito. Eles podem processar, mas nós vamos falar”,

“Eu acho que quando nós não temos rede Globo, TV Record, meios de comunicação, somos nós que temos de falar. Por que se a gente não falar, fica aí esse sujeito [Serra] tentando ganhar a eleição.”

“Se esse Serra ganhar, ele vai tirar os direitos dos trabalhadores. Vai mexer no fundo de garantia, nas férias, na licença-maternidade. Por isso temos de enfrentá-lo na rua pra ganhar dele aqui em São Paulo, pra ele aprender como tratar os trabalhadores.”

Faz muito bem. Não se lutou pela liberdade de expressão durante décadas para que alguém, seja qual for sua função, proibir alguém de dizer em quem vai votar, enquanto outro candidato viola afrontosamente a lei sem que o Ministério Público tenha dado, até agora, um pio sequer.

Ajuda humanitária: a triagem de Israel

Via BBC-Brasil

Entenda como funciona o bloqueio à Faixa de Gaza

Heather Sharp

Da BBC em Jerusalém

Caminhão da ONU entra em Gaza pelo posto de Kerem Shalon: controle

A Faixa de Gaza vive sob bloqueio imposto por Israel desde que o grupo extremista islâmico Hamas assumiu o controle da região, em junho de 2007.

Israel quer enfraquecer o Hamas, pôr fim a seus ataques com foguetes contra cidades israelenses e resgatar o soldado Gilad Shalit. Mas muitas agências de ajuda humanitária dizem que a política serve apenas para punir civis.

A Anistia Internacional chamou o bloqueio de "punição coletiva" que resulta em uma "crise humanitária"; funcionários da ONU descreveram a situação como "preocupante" e como "sítio medieval", mas Israel diz que não há desabastecimento em Gaza, justificando que permite, sim, a entrada de ajuda no território.

O que entra e sai de Gaza, e que impacto isso tem?

O que entra

Na maior parte dos três anos desde que o Hamas assumiu o controle de Gaza, os 1,5 milhão de pessoas da região contam com menos de um quarto do volume de importações que recebiam em dezembro de 2005. Em algumas semanas, muito menos do que isso chega à região, apesar de as importações em 2010 terem atingido entre 40% e 45% dos níveis pré-bloqueio.

Na esteira da chegada do Hamas ao poder, Israel afirmou que permitiria apenas a entrada de suprimentos humanitários na Faixa de Gaza. O país tem uma lista de itens que poderiam ser usados para fabricar armas, como canos de metal e fertilizantes.

Esses itens não podem entrar, à exceção de em "casos especiais humanitários". Não foi publicada, entretanto, qualquer lista do que pode ou não pode entrar em Gaza, e os itens variam de tempos em tempos.

A lista da agência da ONU de ajuda aos refugiados palestinos, a UNRWA, tem itens de uso doméstico que tiveram entrada proibida várias vezes, como lâmpadas, velas, fósforos, livros, instrumentos musicais, giz de cera, roupas, sapatos, colchões, lençóis, cobertores, massa para cozinhar, chá, café, chocolate, nozes, xampu e condicionador.

Muitos outros artigos - que vão de carros e frigideiras a computadores - quase sempre têm entrada recusada.

Materiais de construção como cimento, concreto e madeira tiveram entrada quase sempre proibida até o começo de 2010, quando uma pequena quantidade de vidro, madeira e alumínio foi autorizada.

Durante os seis meses de trégua entre Israel e Hamas que começaram em junho de 2008, e no começo de 2010, o volume e a gama de bens que entram em Gaza aumentou um pouco, com a chegada de caminhões de sapatos e roupas.

Israel diz que o Hamas desviou ajuda no passado, e que poderia se apropriar de materiais de construção para seu próprio uso. Agências de ajuda respondem afirmando que têm sistemas de monitoramento rígidos em vigor.

Alimentos

AP

Palestinos recebem ajuda humanitária de agência da ONU

Agências de ajuda humanitária que operam em Gaza dizem que conseguem, em grande parte, transportar suprimentos básicos como farinha e óleo de cozinha para o território.

Mas a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), diz que 61% dos moradores de Gaza vivem em uma situação de "insegurança alimentar".

Metade dos 1,5 milhão de moradores de Gaza depende da UNRWA e de seus suprimentos de comida.

A distribuição de comida pela UNRWA foi suspensa várias vezes desde junho de 2007, como resultado do fechamento das fronteiras ou de racionamento de comida.

Israel costuma dizer que as fronteiras são fechadas por motivo de segurança, usando como exemplo ocasiões em que palestinos atacaram os postos fronteiriços ou lançaram foguetes contra Israel.

Os pacotes de ajuda da UNRWA respondem por cerca de dois terços das necessidades alimentares dos palestinos em Gaza, e precisam ser complementadas por laticínios, carne, peixe, frutas frescas e legumes.

Alguns desses itens são cultivados localmente, outros têm entrada permitida, vindos de Israel, e outros são contrabandeados por túneis na fronteira de Gaza com o Egito.

Mas com o desemprego em 40%, segundo estima a ONU, alguns moradores de Gaza não podem comprar o básico, mesmo se eles estiverem disponíveis.

A UNRWA afirma que o número de moradores de Gaza incapazes de comprar itens como sabão e água potável triplicou desde 2007.

Uma pesquisa realizada pela ONU em 2008 revelou que mais da metade dos domicílios de Gaza vendeu o que tinha e depende de crédito para comprar comida.

Três quartos dos habitantes da região compram menos comida do que no passado, e quase todos estão comendo menos frutas, legumes e verduras frescos e proteínas, para economizar.

A operação militar de Israel em dezembro e janeiro de 2009 prejudicou significativamente a transferência de alimentos e sua distribuição, além de ter causado prejuízos à agricultura que a FAO estima estar na ordem dos US$ 180 milhões.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um terço das crianças com menos de 5 anos e de mulheres em idade fértil em Gaza estão anêmicos.

Combustível e energia

Combustível entra em Gaza: cortes prejudicam hospitais e fábricas

Em setembro de 2007, o governo de Israel declarou a Faixa de Gaza uma "entidade hostil", em resposta a ataques contínuos com foguetes contra o sul de Israel, e disse que começaria a cortar o nível de combustível importado pela região.

Falta de gasolina e diesel causaram grandes problemas. Carroças puxadas por burros são uma visão comum em Gaza. O combustível para carros entra por túneis, através do Egito.

De acordo com informação compilada pela Ong Oxfan, não entrou qualquer quantidade de gasolina ou diesel para veículos vindo de Israel desde de novembro de 2008 - à exceção de combustível usado por carros da ONU e de outros cinco outros carregamentos por navio, em três anos.

A quantidade de gás de cozinha com entrada autorizada geralmente varia entre um terço e metade da necessidade, segundo a Oxfam.

Eletricidade

O fornecimento de eletricidade a Gaza é composto por 144 Megawatts vindos de Israel, 17 Megawatts do Egito e o restante de uma usina controlada pela União Européia em Gaza, que pode gerar até 80 Megawatts.

O combustível para a usina é geralmente levado através do posto fronteiriço de Nahal Oz. A usina fechou por completo várias vezes por falta de combustível, porque o posto estava fechado. A usina ficou sem energia durante a maior parte da operação de Israel em janeiro de 2009, deixando dois terços dos moradores de Gaza sem energia, no pico da crise.

Desde o começo de 2008, a usina recebeu combustível suficiente para operar com apenas dois terços da sua capacidade - obedecendo a uma determinação da Suprema Corte de Israel, que estabelece a entrada de uma quantidade mínima de combustível em Gaza.

Números monitorados por agências internacionais mostram que a chegada de combustível caiu para seus níveis mínimos várias vezes na primeira metade de 2008.

No fim de 2009, a responsabilidade por custear o combustível foi transferida da União Européia para a Autoridade Nacional Palestina, baseada em Ramallah, na Cisjordânia. Em abril e maio de 2010, o fornecimento de combustível oscilou, e a usina conseguiu operar entre 20% e 50% de sua capacidade.

Os cortes de energia continuam frequentes. Uma pesquisa da Oxfam de abril de 2010 mostrou que havia casas em Gaza sem energia por 35 ou 60 horas por semana.

Esgoto e água

Menina enche galão de água no prédio da UNRWA no campo de Khan Yunis

O bloqueio teve um enorme impacto na rede de esgoto e de abastecimento de água. A falta de componentes torna difícil a reforma da rede. O fornecimento de energia intermitente fez com que bombas elétricas precisassem de geradores, que, por sua vez, não tinham peças reserva.

A OMS diz que a Operação Chumbo Fundido piorou o que já era uma situação crítica. Antes da operação, segundo a organização, os moradores de Gaza tinham menos de metade da água que necessitam de acordo com padrões internacionais. Além disso, 80% da água que chegava ao território não tinha qualidade compatível com os padrões da OMS.

No auge dos combates em janeiro, metade da população de Gaza não tinha acesso a àgua encanada.

O organismo responsável pelo tratamento de esgoto em Gaza estima que ao menos 50 milhões de litros de esgoto mal ou não tratado seja despejado no mar diariamente.

Parte do esgoto de Gaza é armazenado em lagoas. Uma delas tranbordou em 2007, causando ao menos cinco mortes.

Negócios

De maneira geral, a ONU diz que o bloqueio causou "danos irreparáveis" à economia de Gaza. O desemprego aumentou de 30% em 2007 para 40% em 2008, de acordo com o Banco Mundial. A ONU afirma que se a ajuda fosse descontada, 80% dos moradores de Gaza viveriam na pobreza.

O bloqueio devastou o setor privado. Antes de 2007, cerca de 750 caminhões de móveis, produtos alimentícios, têxteis e agrícolas deixavam Gaza a cada mês, no valor de meio milhão de dólares por dia.

Sob o embargo, as únicas exportações permitidas foram as contidas em poucos camihões de morangos e flores - apesar de a situação ter melhorado levemente no começo de 2010, com a saída de 118 camihões entre dezembro de 2009 e abril de 2010.

Até a produção para necessidades locais foi praticamente paralisada, porque matérias primas raramente conseguem entrar. De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos Gisha, pequenos conteineres de margarina têm entrada permitida para consumo doméstico. Baldes de manteiga, entretanto, não podem entrar - esses poderiam ser usados para manufatura industrial de alimentos.

Algumas empresas retomaram suas atividades usando produtos contrabandeados através dos túneis.

Antes do bloqueio, 3.900 empresas operavam, empregando 35 mil pessoas - em junho de 2008, apenas 90 funcionavem, empregando apenas 860, de acordo com o Centro de Comércio Palestino. A situação melhorou ligeiramente durante a trégua.

Os negócios de Gaza sofreram prejuízo estimado em US$ 140 milhões durante as operações militares de dezembro e janeiro, de acordo com o Conselho Coordenador do Setor Privado Palestino.

Agricultura

A agricultura também é um empregador importante, mas com as exportações em praticamente zero, milhares de toneladas de flores, frutas, legumes e verduras foram destruídos ou vendidos com prejuízo em mercados locais.

Outras áreas da indústria alimentícia também foram afetadas - por exemplo, o aumento dos custos de produção para pescadores aumentou o preço das sardinhas, e um avicultor teve que matar 165 mil pintos, porque não tinha combustível para as incubadoras que os manteriam vivos.

A FAO afirma que árvores, campos, gado e estufas - no valor de US$ 180 milhões - foram destruídas na Operação Chumbo Fundido. A Autoridade Nacional Palestina estima que 15% das terras para cultivo na região tenham sido destruídas.

A FAO afirma ainda que as fronteiras fechadas são um enorme obstáculo para a reconstrução, com a falta de fertilizante, gado, sementes e equipamento agrícola.

Israel diz que em 2010 permitiu a entrada em Gaza de sementes de batata, ovos para reprodução, abelhas e fertilizantes que não poderiam ser usados em bombas.

Trabalhador em prédio em construção em Gaza: setor duramente afetado

Construção

Restrições a material de construção, em particular cimento, e componentes para máquinas, tiveram enorme impacto sobre projetos que vão de tratamento de água à abertura de sepulturas. A reconstrução de prédios e infraestrutura destruida nas operações de Israel de 2009 se tornou praticamente impossível.

A ONU diz que as restrições ao cimento tornaram impossível a reconstrução de 12 mil casas palestinas danificadas ou destruídas durante as operações israelenses.

A organização diz que não pôde construir escolas para abrigar 15 mil novos alunos - necessárias porque a população aumentou desde que o bloqueio começou.

Mesmo antes da operação Chumbo Fundido, todas as fábricas de material de construção tinham fechado (13 que fabricavam azulejos, 30 de concreto, 145 de corte de mármore e 250 de tijolos), e a construção de estradas, de redes de abastecimento de água e saneamento, de instalações médicas e casas foi paralisada.

Durante a trégua, alguns caminhões de cimento começaram a entrar em Gaza, mas o volume estava muito abaixo do necessário - e o fluxo parou, assim que a trégua ruiu.

Em março de 2010, Israel aprovou a entrada de material de construção para alguns projetos da ONU que estavam paralisados, mas o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que aquela era "uma gota em um balde" em comparação às necessidades.

Saúde

A OMS diz que o bloqueio levou a uma "piora das condições de saúde da população" e "à degeneração acelerada" do sistema de saúde.

Israel geralmente permite a entrada de remédios em Gaza. A OMS afirma que a falta de remédios é um problema, com 15% ou 30% dos medicamentos essenciais em falta ao longo de 2009.

O sistema de saúde também luta para obter componentes para suas máquinas e também com a falta de combustível para geradores.

Antes da operação Chumbo Derretido, Gaza tinha apenas 133 leitos hospitalares por 100 mil pessoas, comparados com 583 em Israel, e perdeu parte de sua capacidade durante os combates.

Seis hospitais sofreram danos, incluindo um prédio novo que foi totalmente destruído, e outro que perdeu dois andares inteiros. Gaza simplesmente não está equipada para tratar casos graves de saúde.

De acordo com dados israelenses, 10.554 pacientes e seus acompanhantes deixaram Gaza para obter tratamento médico em Israel desde 2009.

Mas a OMS afirma que em dezembro de 2009, foi negada ou atrasada permissão para entrada de 21% dos pacientes, e 27 morreram durante o ano, à espera de autorizações de Israel.

A fronteira de Rafah com o Egito está fechada desde junho de 2007, apesar de alguns casos médicos considerados especiais poderem cruzar o local.

Israel diz que é necessário uma inspeção cuidadosa, alegando que três pessoas com autorização médica para deixar o território planejavam, na verdade, atacar o país.

O governo israelense diz ainda que se ofereceu para facilitar a passagem de Israel para a Jordânia para palestinos que tiveram sua autorização recusada por motivos de segurança.

A BARBÁRIE DE ISRAEL CONTRA PACIFISTAS – ONDE ENTRA O BRASIL NISSO

 

Suástica x David

 

Laerte Braga

Uma das mais covardes ações terroristas do governo sionista de Israel foi o ataque a uma flotilha de nove navios, com 800 passageiros de diversas partes do mundo, todos pacifistas, que levavam alimentos, medicamentos e toda a sorte de auxílio a palestinos da Faixa de Gaza, submetida a um bloqueio que revela o caráter terrorista do governo de Tel Aviv, tanto quanto, as pretensões bélicas ao contrário do discurso de negociações que Israel faz de público ao mundo.

São terroristas covardes, desumanos e repulsivos.

Cerca de quinze pessoas morreram nos ataques, feitos em águas internacionais e o governo turco, um dos aliados de Israel ameaça romper relações com o governo nazista de Tel Aviv. As manifestações de repúdio a esse ato de boçalidade do governo sionista ocorrem em todo o mundo e nem Obama pode dizer neste momento que Israel agiu em legítima defesa, como costumam fazer os presidentes norte-americanos.

O ataque vem em seguida a uma decisão do governo de Israel de não discutir a questão das armas nucleares, já que é um dos países que detém esse tipo de arma.

Em todo o Oriente Médio, mesmo em governos favoráveis a negociações de paz, há temores de um conflito de maior proporção e grandes manifestações, como no Egito e na Jordânia – que têm tratado de paz com Israel – de protesto contra a boçalidade das SS navais de Israel.

O presidente do Irã, freqüentemente acusado de terrorista, na sórdida política de mentiras da organização ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A disse que “essa violência apressará o fim do regime sionista, regime sinistro e de simulacro”. Notem que ao contrário do que costuma dizer a GLOBO por aqui, Ahmadinejad não disse que o ataque terrorista significa o fim de Israel, mas do regime sionista. É completamente diferente.

O secretário geral da Liga Árabe, que busca formas de paz através de negociações, disse que o ato do governo terrorista de Israel mostra que “Israel não está preparada para a paz”. Amr Moussa convocou uma reunião de emergência para discutir o ato de terrorismo sionista em Qatar e a reação dos países árabes deve ser a de exigir que os EUA, parceiro e sócios de Israel em ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A, tomem atitudes que ponham fim a violência deliberada e genocida imposta ao povo palestino pelos sionistas.

A estupidez e a boçalidade do governo de Israel podem ser vistos em

http://gazafreedommarch.org/cms/en/home.aspx

O número de mortos pode aumentar já existem cinqüenta feridos, das mais diversas nacionalidades e todos integrantes de grupos pacifistas. Pretendiam levar ajuda humanitária aos habitantes da Faixa de Gaza.

Em mensagem no twitter, um dos mais importantes canais de comunicação da rede mundial de computadores, há um alerta – “se Israel faz isso de público diante do mundo, o que não faz por trás do muro que construiu em terras palestinas?”

O cerco a Gaza começou depois que um fanático sionista assassinou o primeiro-ministro israelense Itzak Rabin, logo após a assinatura de um tratado de paz com Yasser Arafat, que previa o fim da guerra e a fundação do Estado Palestino como determinam resoluções da ONU. O grupo nazi de Israel assumiu o poder com a vitória do Hamas nas eleições em Gaza e rompeu todos os acordos.

De Ariel Sharon para o governo atual a escalada do terrorismo sionista aumentou em todos os sentidos e a política de extermínio de palestinos é prática do governo israelense. Homens são assassinados, mulheres são estupradas, crianças são mortas, isso diariamente, tudo com o aval de Washington.

Não há uma única decisão da ONU que censure Israel que tenha sido cumprida, ou que tenha gerado sanções e tampouco os EUA falam nas armas nucleares de Israel (chegou a oferecê-las ao governo branco da África do Sul para eliminar populações negras).

O mundo odeia Israel foi a conclusão a que chegou uma pesquisa sobre a forma como aquele estado terrorista conduz suas ações contra os palestinos.

Não há diferenças entre o holocausto contra o povo judeu nos campos de concentração nazistas, e o que fazem a palestinos, pois Hitler vive em Israel e governa Israel.

O acordo firmado pelo Brasil, Turquia e Irã para controle e inspeção do programa nuclear iraniano frustrou planos de ações militares de Israel e dos EUA contra aquele país, já que não desejam a paz, mas vivem da guerra e das atrocidades que cometem contra palestinos. Sustentam interesses econômicos de empresas petrolíferas na região, governos ditatoriais no Egito, na Arábia Saudita, na Jordânia, com amplo respaldo do governo dos EUA e dos grupos sionistas, principais acionistas de ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Osama Bin Laden é fichinha perto dessa gente.

O anúncio que o Brasil dominou o chamado ciclo do urânio aumentou o apetite bélico da empresa terrorista – ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A –. A perspectiva de novos atores no cenário internacional e em posições contrárias ao terrorismo desses grupos reforça a posição genocida no Oriente Médio e se volta para ofensiva contra o Brasil através da candidatura de José Arruda Serra, funcionário brasileiro da ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A.

É um jogo complexo, brutal, estúpido e é praticado por essa junção de duas nações dominadas por terroristas, sejam eles Bush, Obama, ou qualquer SS de Tel Aviv. Há cerca de um mês agentes da GESTAPO de Israel assassinaram um líder do Hamas em Dubai com passaportes originais ingleses e nomes falsos. É visível a cumplicidade dos britânicos com isso.

O que está em disputa é a hegemonia do terrorismo capitalista no mundo e os grupos sionistas, aliados a grupos norte-americanos formam hoje a mais estúpida e perversa organização terrorista do mundo, ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A, sucessora de SPECTRE.

Não há palavras que possam descrever a covardia nazi-fascista do governo de Israel contra a flotilha de navios que levava ajuda humanitária para palestinos.

O silêncio e a falta de atitudes de outros países significarão cumplicidade, omissão e isso é inaceitável, pois descaracteriza o ser humano como tal.

São monstros, monstros em todos os sentidos. Repugnantes, sórdidos. Abjetos.

Mitômano ataca outra vez

GilsonSampaio

Em entrevista a Kenedy Alencar, o mitômano ataca outra vez ao negar que tenha Kassab como afilhado, ou, capacho: "Eu não fui padrinho do Kassab. Ele já é bem grandinho para eu ter sido padrinho”.

Essa reação já era mais que esperada, ainda mais levando-se em conta que nos Demo  está saindo ladrão pelo ladrão,ops.

Mitômano cópia

Compulsão é um negócio danado. Quando ela chega, não há força que a detenha. A sabedoria popular define bem a situação no dito: Fogo de morro acima, água de morro abaixo e… ninguém segura.

Iara Lee – uma brasileira na Flotilha da Liberdade

Via SomosTodosPalestinos

 

image

A brasileira Iara Lee, cineasta e ativista social, era uma das integrantes da "Flotilha da Liberdade", um grupo de seis navios que transportava mais de 750 pessoas com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza e que foi atacado por Israel na madrugada dessa segunda-feira (31/5). Ainda não há informações sobre seu paradeiro. Abaixo, um texto escrito por Iara pouco antes da viagem.

Iara Lee

Em alguns dias eu serei a única brasileira a embarcar num navio que integra a GAZA FREEDOM FLOTILLA. A recente decisão do governo israelense de impedir a entrada do acadêmico internacionalmente reconhecido Noam Chomsky nos Territórios Ocupados da Palestina sugere que também seremos barrados. Não obstante, partiremos com a intenção de entregar comida, água, suprimentos médicos e materiais de construção às comunidades de Gaza.

Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional. Embora o presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza.

O cerco à Faixa de Gaza pelo governo israelense tem origem em 2005, e vem sendo rigorosamente mantido desde a ofensiva militar israelense de 2008-09, que deixou mais de 1.400 mortos e 14.000 lares destruídos. Israel argumenta que suas ações militares intensificadas ocorreram em resposta ao disparo de foguetes ordenado pelo governo Hamas, cuja legitimidade não reconhece. Porém, segundo organizações internacionais de direitos humanos como Human Rights Watch, a reação militar israelense tem sido extremamente desproporcional.

O cerco não visa militantes palestinos, mas infringe as normas internacionais ao condenar todos pelas ações de alguns. Uma reportagem publicada por Amnesty International, Oxfam, Save the Children, e CARE relatou, “A crise humanitária [em Gaza] é resultado direto da contínua punição de homens, mulheres e crianças inocentes e é ilegal sob a lei internacional.”

Como resultado do cerco, civis em Gaza, inclusive crianças e outros inocentes que se encontram no meio do conflito, não têm água limpa para beber, já que as autoridades não podem consertar usinas de tratamento destruídas pelos israelenses. Ataques aéreos que danaram infraestruturas civis básicas, junto com a redução da importação, deixaram a população em Gaza sem comida e remédio que precisam para uma sobrevivência saudável. Nós que enfrentamos esta viagem estamos, é claro, preocupados com nossa segurança também. Anteriormente, alguns barcos que tentaram levar abastecimentos a Gaza foram violentamente assediados pelas forças israelenses. Dia 30 de dezembro de 2008 o navio ‘Dignity’ carregava cirurgiões voluntários e três toneladas de suprimentos médicos quando foi atacado sem aviso prévio por um navio israelense que o atacou três vezes a aproximadamente 90 milhas da costa de Gaza. Passageiros e tripulantes ficaram aterrorizados, enquanto seu navio enchia fazia água e tropas israelenses ameaçavam com novos disparos.

Todavia eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise.

Com a partida dos nossos navios, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy mandou uma carta de apoio aos palestinos para o governo de Israel. “Eu me considero um amigo de Israel e simpatizante do povo judeu” escreveu, acrescentando: “mas por este meio, e também no Senado, expresso minha simpatia a este movimento completamente pacífico…Os oito navios do Free Gaza Movement (Movimento Gaza Livre) levarão comida, roupas, materiais de construção e a solidariedade de povos de várias nações, para que os palestinos possam reconstruir suas casas e criar um futuro novo, justo e unido.” Seguindo este exemplo, funcionários públicos e outros civis devem exigir que sejam abertos canais humanitários a Gaza, que as pessoas recebam comida e suprimentos médicos, e que Israel faça um maior esforço para proteger inocentes. Enquanto eu esteja motivada a ponto de me integrar à viagem humanitária, reconheço que muitos não têm condições de fazer o mesmo. Felizmente, é possível colaborar sem ter que embarcar em um navio. Nós todos simplesmente temos que aumentar nossas vozes em protesto contra esta vergonhosa violação dos direitos humanos.

USrael – estados terroristas acima da lei

Via SomosTodosPalestinos

“Israel” pratica mais um massacre - Crime contra a Humanidade

Israel acrescentou mais um crime contra a humanidade em sua longa lista, em seu ataque pirata contra os navios da Frota de Liberdade, no dia de hoje 31/05/2010 que deixou mais de 16 mortos civis. São de várias nacionalidades os militantes solidários feridos as dezenas; sendo a maioria turcos. O ataque se deu em águas internacionais, no mar mediterrâneo em frente a Faixa de Gaza.
O objetivo da Frota da Liberdade era o de quebrar o bloqueio contra o povo palestino na Faixa de Gaza, levando 600 cadeiras de rodas para deficientes físicos que são vitimas da “Operação Chumbo Derretido” praticado contra Faixa de Gaza em 2008/2009, material de construção, madeiras, 100 casas pré-fabricadas, cimento e alimentos; que totalizam 10 toneladas de ajuda humanitárias. São 750 ativistas civis entre eles 44 deputados e membros de Kenesset (Parlamento “israelense”) também representantes de Direitos Humanos, advogados, médicos e enfermeiros, de mais de 66 paises, reafirmando que as agressões aconteceram em águas internacionais.
O governo do Estado Sionista de “Israel” sempre declarou a retirada de suas tropas da Faixa de Gaza. Com sua ultima agressão contra os navios usando a força desproporcional e assassinando inocentes desarmados, civis de dezenas de países do mundo, “Estado de Israel”, com esta atitude de governo revela a sua verdadeira face. “Israel” significa guerra, destruição e crimes contra a humanidades, esta é a verdadeira face do “Estado sionista e racista de Israel”. Também com esta atitude o governo de “Israel” revela claramente, que continua uma força de ocupação, e que a Faixa de Gaza deve ser considerada um zona ocupada, pois é, e nunca deixou de ser controlada pela exército assassino da entidade sionista.
A condenação dos países contra este massacre praticado não basta, devem tomar medidas que obriguem “Israel” a por fim ao bloqueio desumano na Faixa de Gaza, e levar os criminosos diante dos tribunais de guerra. Também deve obrigar “Israel” a reconhecer os Direitos inalienáveis do povo palestinos; como o de viver em liberdade em seu território e com Direito de Retorno a sua terra.
O Estado Sionista de “Israel”, não tem o direito de se considerar acima de Lei e transformar as águas internacionais com zonas militares por questões de segurança, agindo como piratas. Estado sionista de “Israel” não tem direito de usar as suas forças armadas contra civis desarmados em águas internacionais! Nem seqüestrar centenas de civis, seus navios e cargas de ajuda humanitária. O Estado sionista de “Israel” não pode continuar agindo fora da Lei Internacional, do Direito internacional, afrontando todas as resoluções da ONU, deve ser parado já; para que não cometa mais assassinatos e genocídios contra o povo palestino e agora também contra os solidários internacionalistas.
Chamo a todos os defensores do Direito internacional, os defensores do Direitos do povo palestino e todos internacionalistas defensores dos povos oprimidos, para que hoje se organizem e manifestem seu apoio para que o povo palestino possa gozar de seus Direitos; como o de Auto Determinação, o de construir seu Estado Independente e Soberano, e o Direito imprescritível de Retorno.
Jadallah Safa
De Comitê Democrático Palestino do Brasil
31/05/2010

Fidel - El imperio y la droga

GilsonSampaio

O título também poderia ser: Por que no te callas, Serra.

 

Via CubaDebate

Cuando fui detenido en México por la Policía Federal de Seguridad, a la que por puro azar se le hicieron sospechosos algunos movimientos nuestros, a pesar de que los hacíamos con el máximo de cuidado para evitar el zarpazo de la mano asesina de Batista ­-como hizo Machado en México cuando el 10 de enero de 1929 sus agentes asesinaron a Julio Antonio Mella en la capital de ese país-, aquella pensó que se trataba de una de las organizaciones de contrabandistas que actuaban ilegalmente en la frontera de ese país pobre en sus intercambios comerciales con la poderosa potencia vecina, industrializada y rica.

No existía prácticamente en México el problema de la droga que se desató más tarde de forma abrumadora con su enorme carga de daños no sólo en ese país, sino también en el resto del continente.

Los países de Centro y Suramérica invierten incontables energías en la lucha contra la invasión del cultivo de la hoja de coca, dedicada a la producción de cocaína, una sustancia que se obtiene a través de componentes químicos muy agresivos y resulta tan dañina a la salud y a la mente humana.

Los gobiernos revolucionarios como los de la República Bolivariana de Venezuela y Bolivia se esfuerzan especialmente para frenar su avance, como lo hizo oportunamente Cuba.

Evo Morales hacía ya rato había proclamado el derecho de su pueblo a consumir té de coca, una excelente infusión tradicional de la milenaria cultura aymara-quechua. Prohibírsela es como decirles a los ingleses que no consuman el té, una sana costumbre importada por el Reino Unido desde el Asia, conquistada y colonizada por éste durante cientos de años.

“Coca no es cocaína”, fue la consigna de Evo.

Es curioso que el opio, sustancia que se extrae de la amapola lo mismo que la morfina, fruto de la conquista y el coloniaje extranjero en países como Afganistán, y que es sumamente dañino consumido directamente, fuera utilizado por los colonialistas ingleses como moneda que otro país de milenaria cultura, como China, debía aceptar a la fuerza en forma de pago por los sofisticados productos que Europa recibía de China y hasta entonces pagaba con monedas de plata. Suele citarse como ejemplo de aquella injusticia en las primeras décadas del siglo XIX que “un obrero chino que se volvía adicto gastaba dos tercios de su sueldo en opio y dejaba a su familia en la miseria”.

En el año 1839 el opio ya estaba al alcance de los obreros y campesinos chinos. La Reina Victoria I, del Reino Unido, impuso ese mismo año la Primera Guerra del Opio.

Comerciantes ingleses y norteamericanos con fuerte apoyo de la Corona inglesa, vieron la posibilidad de importantes intercambios y ganancias. Para esa fecha muchas de las grandes fortunas de Estados Unidos fueron basadas en aquel narcotráfico.

Hay que pedirle a la gran potencia apoyada en casi mil bases militares y siete flotas acompañadas de portaaviones nucleares y miles de aviones de combate con las cuales tiraniza al mundo, que nos explique cómo va a resolver el problema de las drogas.

Fidel Castro Ruz
Mayo 30 de 2010

Mundo fala sobre o crime contra a humanidade

 

Via BBC-Brasil

Ao menos 10 pessoas morreram quando forças de Israel interceptaram e atacaram um comboio de embarcações que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Um barco turco que liderava a frota estava entre os atacados. Houve forte reação internacional ao incidente. Conheça algumas delas.

Daniel Ayalon, vice-ministro das Relações Exteriores de Israel
"A frota de ódio e violência em apoio à organização terrorista Hamas foi uma provocação premeditada e ultrajante. Os organizadores são conhecidos por seus laços com a jihad (guerra santa) internacional, com al-Qaeda e Hamas. Eles têm uma história de contrabando de armas e de terrorismo letal.

A bordo do barco, encontramos armas preparadas antecipadamente, e usadas contra nossas forças. As intenções dos organizadores eram violentas, seus métodos eram violentos e os resultados foram violentos. Israel lamenta qualquer perda de vidas e fez de tudo para evitar esse desfecho".

Ministério das Relações Exteriores da Turquia
"Condenamos com veemência essas práticas desumanas de Israel. Esse incidente deplorável, que aconteceu em mar aberto e constitui uma violação flagrante das leis internacionais, pode levar a consequências irreparáveis em nossas relações bilaterais".

Greta Berlin, porta-voz do Movimento Free Gaza
"É revoltante que eles tenham abordado e atacado civis. Somos civis.
Como o Exército de Israel pode atacar civis assim? Eles acham que porque podem atacar palestinos indiscriminadamente podem atacar qualquer um?"

Saeb Erekat, negociador-chefe palestino
"O que vimos essa manhã foi um crime de guerra. Esses eram barcos civis, carregando civis e bens civis - remédios, cadeiras de roda, comida, material de construção - destinados aos 1,5 milhão de palestinos confinados sob um cerco cruel e criminoso de Israel. E, por conta disso, muitos pagaram com suas vidas. O que Israel faz em Gaza é chocante; nenhum ser humano decente e informado pode dizer o contrário.

Os civis desarmados foram atacados em barcos estrangeiros enquanto navegavam em águas internacionais. Esse é um outro incidente que confirma que Israel age como um Estado acima da lei. A comunidade internacional deve tomar medidas rápidas e apropriadas".

Mark Regev, porta-voz do primeiro-ministro de Israel
"Apesar de nossos marinheiros terem sido instruídos a exercer controle máximo, eles foram atacados. Eles foram atacados com facas, com barras de metal, e com armas de fogo.

Infelizmente temos 10 militares feridos, um deles muito, muito seriamente. A violência foi iniciada, infelizmente, por esses ativistas, e isso é lamentável".

Sami Abu Zuhri, porta-voz do Hamas
"Nós no Hamas consideramos o ataque de Israel à frota da liberdade como um grande crime e uma enorme violação da lei internacional. Apesar do grande dano sofrido pelas pessoas que se juntaram à frota, consideramos que sua mensagem foi passada.

Graças a esses heróis de outros países que mostraram sua solidariedade para com Gaza, o cerco de Israel é agora um assunto internacional, e consideramos que os ocupantes, por causa desse crime, é que estão sitiados agora".

Escritório da Baronesa Ashton, Alta Representante para Relações Exteriores da União Européia
"A Alta Representante Catherine Ashton expressa seu profundo pesar diante da notícia da perda de vidas e da violência e envia suas condolências às famílias dos mortos e feridos. Em nome da União Européia, ela exige um inquérito extenso sobre as circunstâncias do incidente.

Ela reitera a posição da União Européia em relação a Gaza - a política de bloqueio contínua é inaceitável e politicamente contraproducente. Ela pede uma abertura imediata, sustentável e incondicional das fronteiras para permitir o fluxo de ajuda humanitária, bens comerciais e pessoas de e para Gaza".

Amr Moussa, secretário-geral da Liga Árabe
"O secretário-geral da Liga Árabe convocou uma reunião urgente no nível de representantes para investigar esse crime hediondo cometido pelas forças de Israel contra civis desarmados, que deixou mortos e feridos. A Liga Árabe condena fortemente esse ato terrorista".

Altos oficiais da ONU Robert Serry e Filippo Grandi
"Estamos chocados com os relatos de mortos e feridos entre pessoas a bordo de barcos carregando suprimentos para Gaza, aparentemente em águas internacionais. Condenamos a violência e exigimos seu fim. A situação ainda está se desenrolando e estamos esperando confirmação do que aconteceu.

Desejamos deixar claro que tais tragédias são inteiramente evitáveis se Israel aceitar os chamados repetidos da comunidade internacional para pôr fim a esse bloqueio contrapoducente e inaceitável de Gaza".

Navi Pillay, alto comissário da ONU para Direitos Humanos
"Para estimular a reconciliação política a longo prazo, exorto o governo (de Israel) a garantir que uma investigação independente dos recentes episódios seja conduzida, e que os considerados responsáveis por violações dos direitos humanos sejam julgados".

Bernard Kouchner, ministro das Relações Exteriores da França
"Estou profundamente chocado com as trágicas consequências da operação militar de Israel contra a frota de paz para Gaza. Nada pode justificar o uso de violência como essa, o que condenamos.

As circunstâncias desse drama devem ser totalmente esclarecidas e desejamos que um inquérito em profundidade seja estabelecido sem atraso".

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã
"A ação desumana do regime sionista contra o povo palestino, impedindo que ajuda humanitária chegue aos moradores de Gaza, mostra não a força desse regime, mas sim um sinal de sua fraqueza, e tudo isso leva esse regime sinistro e falso para mais perto de seu fim do que nunca".

Notícias de guerra e exploração econômica

GilsonSampaio

E ainda tem gente que acredita na ‘civilização’ ocidental.

Presidente da Alemanha renuncia após comentários sobre políticas do governo

A renúncia repentina ocorre depois de Koehler, eleito para um segundo mandato neste ano, dizer que um país como a Alemanha, que é bastante confiante no comércio exterior, deve saber que intervenções militares são necessárias para manter os interesses nacionais.

"Lamento que meus comentários levaram ao mau entendimento de uma importante e difícil questão para o nosso país", disse Koehler.

 

Alemanha considera ataque israelense desproporcional à primeira vista

BERLIM, Alemanha, 31 Mai 2010 (AFP) -A letal intervenção israelense contra um comboio pró-palestino que transportava ajuda humanitária a Gaza é "à primeira vista" de caráter desproporcional, afirmou o porta-voz do governo da Alemanha, Ulrich Wilhelm, país que raramente critica Israel.

Navio com ajuda humanitária é atacado por Israel

INSS tem R$ 142,3 bi a receber

Via Tribuna da Imprensa

Por que ministros não cobram as dívidas do INSS?

Pedro do Coutto

Por qual razão os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo e Carlos Gabas, da Fazenda, Planejamento e Previdência Social, em vez de sugerirem ao presidente Lula que vete o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, não tomam a iniciativa de cobrar as dívidas de que o Instituto é credor e se elevam a 142,3 bilhões de reais? Um mistério, um enigma.

Eles não podem  alegar que desconhecem o assunto porque, em 2009, o Tribunal de Contas da União aprovou relatório do ministro Ubiratan Aguiar sobre o desempenho da economia brasileira, e um dos capítulos referia-se à Previdência Social. As dívidas de 142,3 bilhões acumularam-se ao longo do tempo e representavam, no ano passado, praticamente dois terços do orçamento do INSS. Ubiratan Aguiar acentuou que o endividamento vem crescendo a velocidade de 12% ao ano, enquanto a cobrança não chega a atingir 1%.

As dívidas são formadas em 90% por débitos não saldados por empresas particulares e 10% por governos estaduais e municipais que possuem servidores regidos pela CLT. Incrível o lucro cessante que deixa de ser arrecadado em função da inadimplência. R$ 142 bilhões é quase o total que o governo paga de juros por ano à rede bancária para rolar a dívida mobiliária interna, da ordem, agora, de 1 trilhão e 600 bilhões de reais. Não é uma importância pequena. Pelo contrário.

Agora vejam os leitores a contradição. Enquanto não cobram 142 bilhões, os titulares da Fazenda, Planejamento e Previdência reclamam de uma despesa adicional de 1 bilhão e 500 milhões por ano. Sim. Porque eles calculam que, se o realinhamento salarial dos inativos que recebem acima do piso fosse de 6,14%, a despesa seria de 7 bilhões. Com 7,7% aprovados pelo Congresso, passa a 8,5 bilhões. Ora, francamente. É muita má vontade. Pois basta ver que o orçamento do Ministério da Previdência para este ano é de 257 bilhões de reais, conforme informação da Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no Diário Oficial de 30 de março. Destes 257 bilhões, cerca de 220  bilhões constituem a folha de pagamento dos 27 milhões de pensionistas e aposentados. Setenta por cento deles percebem apenas o salário mínimo.

Os repórteres Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo, Fábio Amato e Valdo Cruz, Folha de São Paulo, e Luiza Damé, O Globo, publicaram matérias dia 25 sobre a investida dos três ministros. Mas o presidente Lula vai consultar as bases aliadas que o governo possui no Congresso para tomar a decisão final. Não vai vetar o projeto, acredito. Seria falta de sensibilidade principalmente num ano eleitoral. Deve vetar o fim do fator previdenciário, isso sim. Uma no cravo, outra na ferradura. O veto proporcionaria um impacto negativo, um choque. A parcela de 1,8 na despesa global não vale esse rebate. Se ele afirmou que vai ouvir as bases aliadas, vai sancionar, pois as bases aliadas aprovaram o projeto no Congresso por enorme maioria na Câmara, sendo que por unanimidade no Senado. A transformação do aumento de 7,7 % em lei vale muitos votos. Lula não vai desperdiçá-los. Não seria lógico.

Tadim do Lula

Via Ziraldo

dica Terra Brasilis

Ontem, o Veríssimo escreveu uma crônica sobre a alternância das síndromes presidenciais brasileiras, onde ele fala dos presidentes, de seas carismas, de seus sortilégios ou de suas melancólicas inexpressividades. É assim: ou entra algum maluco como o Jânio ou o Collor ou entra um Dutra. Faz sentido: saindo o Lula, entrarão a Dilma ou Serra!

Estou contando isso tudo pra não citar o Veríssimo – como certa imprensa faz sempre – fora do contexto. É que eu quero falar da implicância que a maioria esmagadora dos nossos jornais, revistas e seus cronistas têm com o Lula. Não chego a querer que esse pessoal venha a fazer parte do grupo a que pertenço, os que não são fascinados por ele.

Mas, deixemos de muita conversa e citemos o Veríssimo. A certa altura de sua crônica, falando de sortilégio e do carisma do Lula, ele diz que é incrível ele “continuar com os mesmos índices de popularidade, quase no fim de seu governo, apesar do massacre da grande imprensa.” Foi o Veríssimo que falou.

Vocês viram, por exemplo, como O Globo cobriu as ações do Lula – o primeiro político brasileiro de projeção internacional – no episódio do Irã? O mundo, alguma vez, deu a mínima importância ao Brasil? A revista Life publicou, um pouco antes de acabar, um álbum de fotografias das coisas importantes que aconteceram no mundo no Século Vinte. Sabe quantas fotos do Brasil tinha no álbum? Nem uma. Nem da miséria brasileira.

Quero deixar claro que o que me comove no Lula não são seus atos, nem sua forma de governar. O que me comove no Lula é sua biografia. Vi de perto, quando tudo começou. Estava entre os entrevistados na primeira entrevista nacional que ele deu, na redação do Pasquim, não acertando uma só concordância nos seus verbos...

Bem eu não ia escrever isto tudo. Ia só ressaltar um exemplo da implicância jornalística com o meu amigo. Vejam: a seleção brasileira vai visitar o Lula antes de viajar. O Globo, então, resolve gozar o Lula numa charge colorida de página inteira: a primeira página do caderno de esportes. Aí, diz lá dentro que o Lula é um enorme pé frio. Cuidado, Dunga!

Em seguida, chamam a atenção da seleção para o risco e provam: a única vez que uma coisa como esta aconteceu, foi quando a seleção foi a Brasília pedir a benção a um presidente, o Médici.

Pois, sabem o que aconteceu naquele episódio, agora renovado? O Brasil foi campeão do mundo. Mas o Globo insistiu com o aviso.

Eu estava morrendo de raiva do Dunga. Agora, vou torcer, desesperadamente, por ele e pelo Jorginho. E já estou até entendendo porque foi que ele convocou o Grafite. É que, nos quinze minutos que o Dunga viu o Grafite jogar, ele descobriu que ele volta pra marcar.

Direito à comunicação: liberdade, a farsa e a tragédia

Via Carta Maior

Quando da independência dos Estados Unidos, James Madison, um dos seus Pais Fundadores, afirmou que um governo democrático ("a government by the people"), sem uma imprensa controlada pelo povo ("a popular press"), seria um prelúdio à farsa, à tragédia, ou a ambas as coisas. No Brasil, a criação do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa durante o regime militar (1964 a 1985) logrou, de fato, unir a farsa à tragédia. Não foi por outra razão que esse amálgama monstruoso mereceu de um jornal de São Paulo a leviana qualificação de ditabranda. Prefácio de Fábio Konder Comparato ao novo livro de Venício Lima.

Fábio Konder Comparato

O texto abaixo é o prefácio ao livro "Liberdade de expressão vs. liberdade de imprensa – Direito à comunicação e democracia", de Venício A. de Lima, Editora Publisher Brasil, São Paulo, 2010; título e intertítulos do OI.
Mais uma vez, Venício de Lima, ao fazer a crítica aguda da "desorganização" dos meios de comunicação de massa, contribui apreciavelmente para a reforma do nosso sistema político.
A Constituição de 1988 abre-se com a declaração solene de que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito. Acontece que nenhum desses três magnos princípios é adequadamente obedecido neste país. Não somos uma verdadeira república, porque o bem comum do povo, que os romanos denominavam exatamente res publica, não prevalece sobre os interesses particulares dos ricos e poderosos. Não somos uma autêntica democracia, porque o poder soberano não pertence ao povo, mas a uma minoria de grupos ou pessoas abastadas; o que é a própria definição de oligarquia. Tampouco constituímos um Estado de Direito, porque, com escandalosa frequência, as pessoas investidas em cargos públicos – no Executivo, no Legislativo e até mesmo no Judiciário – exercem um poder sem controle, e logram pôr sua vontade e seus interesses próprios acima do disposto na Constituição e nas leis.
Em suma, vivemos um regime político de dupla face. Para efeitos externos, a nossa República, como declara a Constituição, é um Estado Democrático de Direito. Para efeitos internos, porém, como todos sabem, a realidade é bem outra.
O povo brasileiro tem sido regularmente impedido de exercer o poder soberano. De um lado, por falta de adequada informação sobre as questões de interesse público; de outro, pela impossibilidade em que se encontra o conjunto dos cidadãos de manifestar publicamente suas opiniões ou protestos.


Liberdade pública
Na democracia ateniense, a comunicação cívica era presencial: o povo reunia-se na ágora, para discutir e votar as grandes questões de interesse da pólis. Nas sociedades de massas do presente, a comunicação dos cidadãos entre si exige a mediação da imprensa, do rádio, da televisão, ou da internet. Ora, no Brasil e em vários outros países, esses meios de comunicação de massa, com a só exceção (por quanto tempo?) da internet, foram ocupados e apropriados por particulares, que deles se servem em proveito próprio, ou das classes e entidades a que estão ligados.
Em verdade, nas sociedades contemporâneas os veículos de comunicação pública exercem função semelhante à do sistema de circulação sanguínea nos organismos animais. Trata-se de levar fatos, opiniões, ensinamentos, propostas ou espetáculos ao conjunto dos cidadãos, com a suposição de que estes saberão reagir a tais estímulos. É sempre o duplo movimento de sístole e diástole.
Ora, ninguém ignora que o sistema de comunicação de massa, aqui e alhures, tem funcionado com obstruções e insuficiências, semelhantes à manifestação de uma aterosclerose. Pior: na maioria esmagadora dos casos, não existe propriamente comunicação, no sentido original da palavra. Na língua matriz, communicatio, com o verbo correlato communico, -are, significava o ato de pôr algo em comum, de partilhar. Não é o que acontece hoje no campo das transmissões radiofônicas e televisivas, nem no da imprensa periódica: as mensagens são unilateralmente transmitidas ao público, e a este, salvo em hipóteses excepcionais, não é reconhecido o direito de contestá-las, e, menos ainda, o de abrir uma discussão a respeito delas.
Venício de Lima opõe com razão, desde o título da obra, os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa (transformada, no sistema capitalista, em liberdade de empresa).
A partir das declarações de direitos do final do século 18, estabeleceu-se a distinção entre liberdade pública, com o sentido político de autogoverno ou autopoder, e liberdades privadas, como contrapoderes; vale dizer, instrumentos de defesa do cidadão perante os poderes oficiais.
Benjamin Constant, em conferência pronunciada no Ateneu Real de Paris, em 1819, sustentou que, enquanto os gregos e os romanos só se preocupavam com a liberdade pública, isto é, a participação do cidadão no exercício do poder político, e desconheciam a autonomia privada, os modernos atribuem ao Estado, praticamente, uma única função: garantir as liberdades individuais. Com isto, perdemos tanto uma, quanto as outras.
Hoje, é preciso compreender que entre liberdade pública e liberdades privadas não há oposição, mas sim complementaridade. A liberdade pública é o quadro de organização das liberdades privadas. Tomemos, por exemplo, a liberdade de voto em eleições populares. Durante o regime militar brasileiro de 1964 a 1985, a Constituição garantia a liberdade de voto, mas as eleições não eram livres: só podiam existir partidos autorizados pelo governo, e os candidatos a postos eletivos eram submetidos a severa triagem ideológica.


Agenda setting
Esse foi um caso emblemático, em que as liberdades individuais deixaram de existir, em razão do excesso de restrições regulamentares.
Mas pode também ocorrer que as liberdades privadas sejam prejudicadas pela ausência de regulamentação. É o que vemos hoje, em nosso país, no campo da comunicação de massa. A Constituição declarou livre a manifestação do pensamento (art. 5º, inciso IV), mas deixou a regulamentação do quadro geral de exercício dessa liberdade individual à legislação ordinária. Sucede que até hoje, passados mais de vinte anos da entrada em vigor da Constituição, as suas principais disposições sobre a matéria ainda não foram regulamentadas. O Congresso Nacional é sistematicamente paralisado pela pressão dominante das empresas de comunicação.
Se, numa sociedade de massas, as opiniões, idéias, protestos ou propostas só podem ser manifestados publicamente através dos meios institucionais de comunicação social, é evidente que esse espaço, por natureza público, não pode ser apropriado por particulares, atuando em ambiente não regulamentado.
O vale-tudo empresarial nesse campo, aliás, não é próprio do Brasil. Ele se espalhou pelo mundo todo com o movimento de globalização capitalista, a partir do último quartel do século 20. Não há dúvida, porém, que fomos dos primeiros a aderir à nova moda. Nos Estados Unidos, bastião inconteste do capitalismo, a desregulamentação dos mass media somente ocorreu com a lamentável lei de 1996 [cf. Ben H. Bagdikian, The New Media Monopoly, Bacon Press books, 2004, pp. 137/138; C. Edwin Baker, Media Concentration and Democracy – Why ownership matters, Cambridge University Press, 2007, pp. 1, 12 e ss]. Aqui, nem precisamos de lei para deitar abaixo a regulamentação mínima do setor. Neste ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal, manifestando completa desinteligência dos princípios jurídicos em relação à realidade hodierna dos meios de comunicação de massa, julgou revogada a Lei de imprensa de 1967. O fundamento dessa decisão "libertária" foi o fato de que ela fora editada durante o regime militar. Os empresários rejubilaram, exclamando como o velho sertanejo: a onça fugiu, o mato é nosso.
Nunca é demais repetir que público opõe-se a próprio. Público é o que pertence a todos. Próprio, o que pertence exclusivamente a um ou alguns. A comunhão ou comunidade é o exato contrário da propriedade. Nesse sentido, pode-se dizer que a liberdade de expressão, enquanto direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado.
É preciso lembrar que a globalização capitalista do final do século passado engendrou uma enorme concentração do controle privado das empresas de comunicação de massa. Nos Estados Unidos havia, em 1983, cinquenta empresas dominantes no mercado de imprensa, rádio e televisão; hoje, há apenas cinco [cf. Ben H. Bagdikian, op. cit., pág. 16]. Atualmente no Brasil, apenas quatro megaempresas dominam o setor de televisão: a Globo controla 342 veículos; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; a Record, 142; sendo que cada uma dessas "redes" representa um segmento de um grupo, que explora também o rádio, jornais e revistas.
Com esse quadro reduzido de atores, as peças encenadas são sempre as mesmas. Quando eu era jovem – e já lá se vão alguns decênios – dizia-se que para ser bem informado era preciso ler vários jornais. Hoje, quem lê um dos nossos grandes matutinos leu todos os outros. Tirante algumas originalidades marginais, há absoluta convergência na defesa do capitalismo e na desregulamentação do setor de comunicação social. A escolha dos fatos a serem noticiados, ou dos assuntos a serem comentados – o famoso agenda setting dos norte-americanos – é basicamente a mesma. Até o estilo jornalístico, antes bem diverso conforme os periódicos, é hoje fastidiosamente homogêneo.


Princípios fundamentais
No passado, a edição de livros ou jornais representava o exercício de uma liberdade fundamental perante os órgãos do poder estabelecido. Era o modo de se desvendarem os abusos oficiais, perante o público leitor. Eis por que o soberano político, ou os chefes religiosos, não abriam mão da censura prévia. Os leitores eram constrangidos a pensar e a se exprimir como as autoridades ordenavam. Tal situação persiste ainda nos atuais Estados autoritários e totalitários.
Sucede, porém, que nos atuais países em que a democracia existe só como fachada, a apropriação empresarial dos meios de comunicação de massa inverteu os papéis: de instrumentos de contrapoder, ou garantias da liberdade de expressão, eles passaram a compor o complexo do poder estabelecido, manipulando a opinião pública e fazendo com que os diferentes órgãos do Estado – o Executivo, o Congresso Nacional e até mesmo os tribunais – se inclinem diante de suas exigências.
A verdade que o poder político não se assenta apenas na coação física, mas necessita também, para ser estável, de um mínimo de obediência voluntária. Ora, esta, nas sociedades contemporâneas, só pode ser obtida com a colaboração dos meios de comunicação de massa. Quando estes últimos são organizados sob a forma de empresas privadas, atuando livres de toda regulamentação, eles se tornam os grandes mentores da opinião pública, distribuindo loas e labéus a aliados e adversários, assim como as autoridades religiosas do passado zelavam pela ortodoxia dos fiéis, prometendo a salvação para uns e a condenação eterna para outros.
A atual inversão de papéis fez com que o poder de censura passasse das autoridades estatais para os próprios órgãos privados de comunicação social. A menção a pessoas não gratas aos novos barões da imprensa, do rádio e da televisão é terminantemente proibida. Tudo se passa como se tais renegados houvessem desaparecido deste mundo, sem deixar vestígios. Conheço, assim, um professor universitário paulista que goza do odioso privilégio de ter seu nome censurado nos dois principais jornais de São Paulo.
O que importa hoje, portanto, antes de tudo, é montar uma estratégia de combate aos abusos consolidados no vasto setor de comunicação social. Como toda estratégia, ela implica a fixação de princípios, a montagem de um programa de reformas institucionais e a organização de forças políticas empenhadas em levar avante o movimento geral de transformação.
Os princípios fundamentais são os três acima citados: a República, a Democracia e o Estado de Direito. O essencial é preservar, sob controle do povo, o espaço público de comunicação de massa, e evitar cair nos desvios do estatismo e do privatismo.


Oligopólio empresarial
Ofereço a seguir, como contribuição à montagem de um programa de reformas institucionais, sob a égide desses princípios, as propostas seguintes:
** Prioridade absoluta deve ser reconhecida à criação de rádios ou televisões públicas; sejam elas de comunidades locais, com reduzido espectro de transmissão, sejam de âmbito nacional ou regional. Estas últimas devem ser geridas pelo Estado, mas com a participação majoritária, em seus conselhos de administração, de representantes legítimos da sociedade civil.
** As entidades privadas de imprensa, rádio e televisão não podem se organizar como empresas capitalistas, mas devem funcionar sob a forma de associações ou fundações. Metade, pelo menos, dos componentes do conselho de administração dessas entidades deve ser eleita pelos jornalistas que nelas trabalham.
** Nenhuma empresa privada de comunicação pode possuir o controle, direto ou indireto, de mais de um veículo.
** A concessão pública de funcionamento de entidades privadas de rádio e televisão, bem como a sua renovação, devem ser feitas sempre mediante licitação pública (Constituição Federal, art. 175), revogando-se o disposto no § 2º do art. 223 da Constituição ["A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal"].
** O Conselho de Comunicação Social, previsto no art. 224 da Constituição Federal, deve ser composto, metade por representantes dos veículos públicos de comunicação social e a outra metade por representantes dos veículos privados.
** Devem ser criadas ouvidorias populares para fiscalizar a atuação dos veículos de comunicação social, em todas as unidades da federação.
** Além do direito de resposta tradicional, a lei deve instituir um direito de resposta para a defesa dos direitos coletivos e difusos, a ser exercido por associações ou entidades que tenham em seu estatuto social essa finalidade.
** Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.
Quando da independência dos Estados Unidos, James Madison, um dos seus Pais Fundadores, afirmou que um governo democrático (a government by the people), sem uma imprensa controlada pelo povo (a popular press), seria um prelúdio à farsa, à tragédia, ou a ambas as coisas.
No Brasil, a criação do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa durante o regime militar (1964 a 1985) logrou, de fato, unir a farsa à tragédia. Não foi por outra razão que esse amálgama monstruoso mereceu de um jornal de São Paulo a leviana qualificação de ditabranda.
[São Paulo, Primavera de 2009]

Humor – o vice

 

image

domingo, 30 de maio de 2010

Grande Edu Lobo - Vento Bravo

Ruralistas versus direitos humanos

Sanguessugado do Miro

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, publicado no jornal Valor Econômico:


Existem inúmeras razões para colocar a erradicação do trabalho escravo como a prioridade número um do Século XXI - de ordem econômica, religiosa ou social. O difícil é imaginar alguma razão para defender a acumulação de riqueza por meio da exploração do trabalho de forma desumana e degradante. A despeito de todo horror que causa a existência de seres humanos que, em estado de miséria, são submetidos a condições de exploração extrema, a barreira ruralista que rapidamente se arma a qualquer vaga ameaça sobre a propriedade tenta se impor ao bom senso. O bom senso - único, inescapável - é que o trabalho escravo tem que ser eliminado da vida brasileira.
As atuações das secretarias de Direitos Humanos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram de ruptura. Sob a liderança de militantes históricos da área - José Gregori, no governo FHC, e Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, no governo Lula -, os governos tucano e petista mantiveram uma agenda que era comum à sociedade civil que, desde a ditadura, lutava por direitos políticos e de cidadania. Talvez por terem a mesma origem, dificilmente - com a triste exceção da desmedida reação conservadora ao 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), apoiada por tucanos por razões que fugiram aos seus compromissos históricos - encontram grandes resistências no terreno de disputa partidária entre as duas legendas que lideram o cenário da política institucional, o PT e o PSDB. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, as tentativas de resgate da memória da repressão política no período militar (1964-1985), o combate ao trabalho infantil, as ações para universalizar o registro civil e vários outros programas dos que se desenvolvem hoje, na SEDH, começaram no período anterior.
O Programa de Erradicação do Trabalho Escravo é um deles. O Brasil tornou-se referência mundial de combate ao trabalho degradante em 1995, quando o governo de FHC reconheceu publicamente a existência do trabalho escravo no país. O Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf) foi criado naquela época e elevado a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), órgão colegiado vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, no governo Lula. É de 1995 a criação do Grupo de Fiscalização Móvel - que, de lá para cá, tem tornado relativamente comuns as ações, estampadas pelos jornais, de libertação de mão de obra em regime análogo ao trabalho escravo em fazendas pelo Brasil afora.
O 1ºEncontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que acontece desde terça-feira em Brasília, coloca o problema como política pública que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, por demanda de setores sociais engajados em apagar a escravidão da triste história brasileira. O encontro reúne ministros do governo, o ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, organizações sociais envolvidas no combate à escravidão, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juízes do Trabalho, representantes do Ministério Público, a relatora Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian etc. Se, de um lado, reúne consensos, de outro tem um enorme potencial do confronto.
A aprovação, o Congresso, da proposta de iniciativa popular da Ficha Limpa, a despeito de todas as previsões, recolocou a PEC nº438/2001 com mais força na agenda desses setores que querem transformar a luta pela erradicação do trabalho escravo em consenso. A emenda foi apresentada ainda no governo de FHC, foi votada pelo Senado em dois turnos e apenas conseguiu ser apreciada no primeiro turno pela Câmara em 2004, em meio à comoção do massacre de Unaí, quando fiscais do trabalho foram massacrados a mando de um fazendeiro. Espera a votação em segundo turno até hoje. A PEC autoriza a desapropriação, para fins de reforma agrária, das propriedades rurais que fizerem uso do trabalho escravo - a exemplo do que a Constituição de 1988 definiu para as propriedades rurais que fizerem plantio de drogas. Impede a votação a oposição da bancada ruralista, o setor mais conservador da sociedade brasileira e mais super-representado no Congresso Nacional. É enorme o poder de veto da bancada, no que se refere a qualquer assunto que envolva a propriedade rural.
O momento, segundo o ministro Paulo Vannuchi, pode ser propício: a efetividade da pressão popular que levou à votação do Ficha Limpa pode neutralizar o poder de veto da bancada ruralista. Foi entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um abaixo-assinado com 284 mil assinaturas em favor da votação da PEC do Trabalho Escravo. Houve empenho inclusive de empresa na coleta de assinaturas ao abaixo-assinado.
A PEC não será definitiva na erradicação do trabalho escravo, mas sua aprovação poderá ser um importante instrumento de desestímulo a essa prática. Segundo Leonardo Sakamoto, jornalista e coordenador da organização Repórter Brasil, que também coordena o movimento, tem grande efetividade na luta pela erradicação do trabalho escravo o pacto empresarial firmado em torno da Lista Suja divulgada pelo Ministério do Trabalho, com o nome de empresas e pessoas físicas que tenham feito uso do trabalho escravo. Os integrantes dessa lista são excluídos do rol de fornecedores das duas centenas de empresas e os bancos oficiais têm suspendido crédito a eles. Segundo José Guerra, do Movimento Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, essas 200 empresas que punem comercialmente as empresas rurais que fazem uso da escravidão representam uma boa parcela do PIB nacional.
A questão, todavia, é evitar que o tema seja tragado pelos setores mais atrasados, cuja resistência a uma rígida punição ao uso do trabalho escravo pode configurar até como uma confissão de culpa.

Humor - PAC versus PAT

 

image

Gilmar ameaça usar a “mídia” para atacar presidente do STF. Caiu a máscara

Sanguessugado do Conversa Afiada

Ele acha que pode tudo

Fernando de Barros e Silva, na Folha (*), página A14, publica reportagem espantosa:
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Dantas (**) ameaçar usar a mídia (leia-se PiG ***) para atacar o atual presidente do STF, Cezar Peluso.
Peluso assumiu o Conselho Nacional de Justiça e resolveu conferir despesas feitas pelo ex-Supremo Presidente do Supremo com diárias e viagens.
Mais: Peluso criou um setor contábil, que não existia.
A resposta do ex-Presidente Supremo do Supremo foi feroz e incluiu: “escrever na imprensa” para se defender.
Peluso, num e-mail, ponderou que esse “não é assunto para o público externo, ‘numa alusão às incursões mediáticas do colega’ ”, completou Barros de Silva.
Ou seja, a reportagem da Folha expõe as vísceras de um mal que afligiu o Brasil durante dois anos: a sinistra associação entre quem se tinha na conta de Supremo e o PiG (***).
Uma associação que, a certa altura, este ordinário blog percebeu como um pacto para dar um Golpe de Estado da Direita.
É para isso mesmo que o PiG (***) serve.
Como vala por onde correm as ameaças ao Estado de Direito.
O que o Ministro Peluso pretende é um elementar controle sobre diárias e passagens do órgão que preside.
Nenhum presidente do Supremo deu tantas entrevistas ou fez tantas viagens quando o ex-Supremo ex-Presidente.
Só  num certo “mutirão carcerário” – que teve efeito irrelevante sobre a situação dramática dos presídios brasileiros – só por conta desse mutirão o ex-Presidente Supremo gastou a bagatela de R$ 7 milhões do povo brasileiro.
Muito bem faz o Ministro Peluso em querer saber que história é essa.
Chamar as contas às falas.
E que venha a fúria do Supremo ex-presidente no PiG.
Ela já não assusta mais ninguém.
Ele vive hoje ministerial irrelevância e se encaminha, segundo Justiniano I, o Grande – clique aqui para ler – para deixar o Supremo, com a inexorável vitória da Dilma.
E vai se dedicar, provavelmente, a processar, inutilmente, jornalista independente.
Indubitavelmente, belo fim de carreira.
Paulo Henrique Amorim

Tadinhos dos citricultores, caíram na armadilha das “cutrales da vida”

GilsonSampaio

Duas denúncias diversas entre si, em duas empresas comunicação no mesmo dia é meio suspeito. Ardorosos defensores do mercado e ferrenhos inimigos dos movimentos do campo, como o MST, MPA e outros, parece que agora se dão conta que o modelo que defendem não é muito honesto.

No vídeo do Globo Rural, vemos citricultores chorosos com os grilhões da escravidão financeira a que foram submetidos, movidos voluntariamente pela própria da ganância, pelas ‘cutrales da vida’. Estão sofrendo agora, o mesmo que milhares de pequenos produtores, que perderam seus laranjais e terras devido às práticas criminosas na formação do preço das laranjas pelo cartel das citros. Os ruralistas em questão não podem alegar inocência ou ignorância, a falcatrua é mais do que conhecida: o cartel domina o mercado, oferece vantagens iniciais e depois executam o produtor. O MST denunciou a manobra inúmeras vezes e foi demonizado as mesmas inúmeras vezes.

Agora, ‘guenta’.



A matéria do Estadão podia ser mais corajosa e expor os nomes dos donos das fórmulas que estão envenenando a comida que nós comemos todos os dias. Pra variar, o MST denunciou inúmeras vezes esse envenenamento e foi demonizado as mesmas inúmeras vezes.

Nos dois casos, muitos ainda dirão que “é o mercado do agrobiz, estúpido”, esquecidos de suas próprias vidas.

Brasil se torna o principal destino de agrotóxicos banidos no exterior

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.

A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.

Da lista de 2008, três produtos aguardam análise de comissão tripartite - formada pelo Istituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Anvisa - para serem proibidos: acefato, metamidofós e endossulfam. Um item, o triclorfom, teve o pedido de cancelamento feito pelo produtor. Outro produto, o fosmete, terá o registro mantido, mas mediante restrições e cuidados adicionais.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t.

"Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner. Proibido na UE, China, Índia e no Paraguai, o metamidofós segue caminho semelhante.

O pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo lembra que esse padrão não é inédito. "Assistimos a fenômeno semelhante com o amianto. Com a redução do mercado internacional, os produtores aumentaram a pressão para aumentar as vendas no Brasil." As táticas usadas são várias. "Pagamos por isso um preço invisível, que é o aumento do custo na área de saúde", completa.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos. Exceções seriam analisadas caso a caso.

A lentidão na apreciação da lista começou com ações na Justiça, movidas pelas empresas de agrotóxicos e pelo sindicato das indústrias. Em uma delas, foram incluídos documentos em que o próprio Mapa posicionou-se contrariamente à restrição. Só depois que liminares foram suspensas, em 2009, as análises continuaram.

Empresas. Representantes das indústrias criticam o formato da reavaliação. O setor diz não haver critérios para a escolha dos produtos incluídos na lista. E criticam a Anvisa por falta de transparência. Para as indústrias, o material da Anvisa não traz informações técnicas.

A Associação Nacional de Defesa Vegetal critica as listas de riscos ligados ao uso de produtos, muitas vezes baseadas em estudos feitos em laboratório. "Não há como fazer estudos de risco em população expressiva. A cada dia, mais países baseiam suas decisões em estudos feitos em laboratórios", rebate o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles.

Serra usa a Bolívia para esconder a cracolândia

GilsonSampaio

Abaixo, dois vídeos que provam a omissão da Bolívia no combate ao tráfico de crack na famosíssima cracolândia de São Paulo.

Essa Bolívia realmente não tem jeito!

A Bolívia não combate a cracolândia em São Paulo

image








"Los Gobiernos han jugado al póquer con los mercados y han perdido"

Via ElPais

ANDREU MISSÉ

Josep Borrell Fontelles, (Pobla de Segur, Lleida, 1947), ingeniero aeronáutico y catedrático de Matemáticas Empresariales. Tras más de 30 años de intensa actividad política en los que ha sido secretario de Estado de Hacienda y ministro de Obras Públicas en los Gobiernos de Felipe González, y presidente del Parlamento Europeo, vuelve a la academia. Desde principios de año preside el Instituto Universitario Europeo, donde se forma una élite de investigadores en ciencias económicas, políticas y sociales, derecho e historia. En la falda de la colina de Fiesole (Italia), rodeados de un paraje paradisiaco se asientan los edificios del Instituto, donde 750 estudiantes de los 27 países de la Unión preparan tesis doctorales o estudios posdoctorales.

“Sí, pero comparar Grecia con España sólo puede ser el resultado de la estupidez o la mala voluntad. Porque en Grecia, el déficit ha causado la crisis, y en España, la crisis ha causado el déficit”

"Las medidas de ajuste, nos guste o no, están provocando aumentos en la desigualdad"

 

Antes de la entrevista, Borrell no se resiste a mostrarme su pequeño secreto, un texto de Albert Camus, en la vieja iglesia de San Francisco, donde el escritor recaló y desde donde se contempla Florencia con toda nitidez. A lo largo de la entrevista expresa su satisfacción por su vuelta a la universidad, con lo que supone de "abandono del maniqueísmo propio del debate político, donde las cosas son blancas o negras en función de la posición que cada cual ocupa en el debate". "Aquí", precisa, "se tiene la suerte de aprender y participar en una aproximación más objetivada, tomando en cuenta muchos factores y una cierta desideologiza-ción".

Pregunta. En este nuevo entorno, inmerso de nuevo en el debate científico ¿cómo se ven los acontecimientos en Europa?

Respuesta. Para muchos, la crisis del euro era algo que se iba a producir en cuanto apareciese la primera gran recesión en Europa. Porque la Unión Monetaria y Económica es una Unión incompleta y, por tanto, frágil.

P. ¿Incompleta?

R. Incompleta porque sólo hemos desarrollado su parte monetaria. Bueno, esto lo viene diciendo Jacques Delors desde hace mucho tiempo. Recuerdo en los debates de la Convención sobre la Constitución Europea, haber defendido que había que desarrollar la parte económica de la Unión y dotar al euro de un sistema de coordinación de las políticas presupuestarias y fiscales. El euro es una moneda sin Estado, sin presupuesto, sin transferencias entre los Estados que pertenecen a la misma moneda. El temor a que cuando las cosas fueran mal esta fragilidad intrínseca se demostrara se ha convertido en una realidad.

P. La crisis empieza en Grecia, pero finalmente alcanza a España y Portugal.

R. Sí, pero comparar Grecia con España sólo puede ser el resultado de la estupidez o la mala voluntad. Porque en Grecia, el déficit ha causado la crisis, y en España, la crisis ha causado el déficit.

P. Usted toma una cierta perspectiva. Recuerda a Delors en sus trabajos en la Convención. Uno de sus autores de referencia, Tommaso Padoa Schioppa, dice que antes de hablar de soluciones a la crisis hay que hablar primero de la esencia de la crisis. ¿Cuáles han sido las causas profundas de la crisis del euro?

R. Cuando se creó el euro, el pensamiento político monetario alemán impuso el planteamiento de que poniendo mecanismos de control y sanción sería imposible que la crisis llegase a ocurrir. Y como era imposible que la crisis ocurriera, no teníamos que diseñar mecanismos para hacerle frente. Esto, asociado a la creencia de que el único problema era el déficit público. Por tanto, bastaba con controlar el déficit público. Pero el mecanismo del control del pacto de estabilidad, burdo y simplón, ni se ha cumplido, ni ahora, ni nunca, ni era suficiente.

P. Entonces, ¿ha fallado la regla y el vigilante del cumplimiento de la regla?

R. Ha fallado la regla y la aplicación de la regla. La regla, porque obedecía al planteamiento ideológico de que sólo el sector público era potencialmente inestable. Se decía que el sector privado era estructuralmente estable, porque los mercados se encargaban de estabilizarlo. Por tanto, el problema sólo podía venir del déficit público. El Pacto de Estabilidad vigilaría el déficit público, y el Banco Central, la inflación, y lo demás estaría resuelto. Pero cuando Alemania y Francia tuvieron problemas impidieron aplicar las sanciones del pacto.

P. Y lo reformaron según sus necesidades.

R. Efectivamente. Recuerdo que en las elecciones europeas de 2004 manifesté lo mal fundado del Pacto de Estabilidad. Desde la Comisión me tiraron de las orejas. Un pacto que Prodi había calificado de estúpido.

P. ¿Y tenía razón Prodi?

R. No sé si el calificativo estúpido es de aplicación a un pacto, pero, en todo caso, ha sido insuficiente en su diseño e ineficaz en su aplicación. El caso español es paradigmático. Antes de la crisis teníamos un superávit del 2% del PIB y éramos la envidia de Europa. Pero nadie prestó atención a que estábamos acumulando una gigantesca deuda privada. Lo profundamente inestable era el sector privado.

P. Sobre las causas profundas de la crisis, cada vez hay más analistas que las atribuyen al enorme peso del sector financiero y a la multiplicidad de productos como los derivados sin regulación. ¿Es regulable una actividad tan compleja y sofisticada?

R. Este es también un tema de apasionante estudio por parte de los investigadores del Instituto Universitario de Florencia. Hay muchos paradigmas de la ciencia económica que han caído rotos en añicos, aunque algunos todavía no lo quieren reconocer. Por cierto, que George Soros ha lanzado una iniciativa nueva con la creación del Institute New Economic Thinking, que acaba de celebrar su conferencia inaugural en Cambridge, con el propósito de buscar hipótesis más cercanas a la realidad, sobre todo en el mundo financiero. La gran víctima de esta crisis ha sido la creencia supuestamente científica, y en mi opinión, puramente supersticiosa, del funcionamiento eficiente de los mercados. Y hay que reconocer, sin embargo, que la capacidad política de regulación va muy por detrás del problema. Vivimos en un verdadero casino planetario. Un casino que se desarrolla en condiciones de extrema opacidad. Hoy la finanza globalizada está hipertrofiada, ha crecido desmesuradamente. Se intercambian casi 100 veces más activos monetarios que activos reales.

P. ¿Qué consecuencias tiene esta hipertrofia financiera?

R. En Davos, hace algunos años, oí a un banquero central decir que los Gobiernos debían saber que hoy estaban bajo el control y la vigilancia de los mercados, y que este control y esta vigilancia eran mucho más importantes y eficaces que los que se ejercían sobre ellos desde los Parlamentos. Lo cual, desgraciadamente, es lo que está ocurriendo. Los llamados mercados, que no son entes abstractos, sino instituciones con nombres y apellidos, están imponiendo a los Gobiernos una doble y contradictoria exigencia. Por una parte, una reducción general del déficit público, y por otra parte, el mantenimiento, la recuperación económica. Las dos cosas a la vez son muy difíciles de conseguir, por no decir imposibles.

P. La crisis ha exigido movilizar más de un 13% del PIB europeo en recursos públicos para salvar la banca, lo cual ha causado un gran endeudamiento de los Estados. ¿No es arriesgado que la solución implique un fuerte recorte de la inversión pública?

R. El ajuste es necesario. No se pueden mantener estos niveles de endeudamiento, ni de déficit. El problema es a qué ritmo se reabsorben. Muchos expertos, aunque no todos, creen que la exigencia de reducción de los déficits públicos es contraproducente desde el punto de vista económico y socialmente muy peligroso. En 1982, cuando la crisis mexicana, la exigencia de reducción de déficits públicos a ultranza mató la actividad y creó la década perdida en América Latina, creando países zombis, incapaces de salir. Podemos crear países zombis, incapaces de salir del agujero recesivo, con una exigencia de reducción drástica de un componente importante de la demanda agregada. La experiencia histórica nos dice que a Estados Unidos, después de la II Guerra Mundial, le costó 10 años reducir el déficit. Suecia se apoyó en una fuerte depreciación monetaria que permitió impulsar sus exportaciones.

P. ¿La depreciación del euro es positiva?

R. La pérdida de valor del euro tiene muchas ventajas. Es un soplo de aire fresco para una economía que necesita desesperadamente exportar, porque la demanda interna va a estar muy deprimida durante bastante tiempo. ¿Exportar a quién? Exportar fuera de la zona. Porque es difícil exportar al vecino si este está tan deprimido como tú. Eso vale para Alemania, porque un 75% de su superávit exterior lo consigue con los países de la zona euro. Esto me lleva a la consideración de que el euro es una sinfonía inacabada, interpretada por una orquesta sin director.

P. ¿Qué falta para completar la sinfonía?

R. Falta arbitrar mecanismos de coordinación presupuestaria y fiscal y aceptar el principio de transferencias entre los Estados teniendo en cuenta sus situaciones de debilidad relativa. Hace falta, por supuesto, más disciplina, pero no podemos limitar la solución a reforzar los mecanismos de aplicación de un sistema que ha demostrado sus límites. El mercado único difícilmente sobrevivirá si no hay armonización fiscal y social.

P. Usted sabe por su experiencia en Europa que la armonización fiscal es tabú.

R. Como lo es también la coordinación presupuestaria; algún avance se ha hecho en este sentido. Ahora se habla de gobernanza económica. No soy tan ambicioso como los conversos que proclaman la necesidad de un gobierno económico. Me conformo con algunas formas de coordinación presupuestaria y fiscal.

P. ¿Por ejemplo?

R. En todas las modificaciones fiscales que han hecho los Estados miembros, sus vecinos se han enterado por la prensa. No ha habido ninguna clase de puesta en común de los problemas que eso iba a causar a los demás.

P. Alemania también ha comprimido los salarios, ¿no? El economista Costas Lapavitsas califica esta política de "empobrécete a ti y empobrece a tus vecinos".

R. La verdad es que Alemania, durante los años de Schröder, hizo un esfuerzo enorme de reducción de salarios y aumento de los impuestos indirectos para bajar cotizaciones sociales, buscando competitividad, mientras que otros países han aumentado mucho más sus salarios y perdiendo competitividad. Pero todos no podemos ser como Alemania. Para que alguien exporte, alguien tiene que importar.

P. Algunos analistas consideran que los Gobiernos no están legitimados para hacer un ajuste de las condiciones sociales porque los ciudadanos lo interpretan como un nuevo aumento de la desigualdad. ¿No hay riesgo de perder la cohesión social?

R. Esto es una de las características más importantes de esta crisis. El aumento de la desigualdad no es solo una consecuencia de la crisis, sino una causa de la crisis. Por ejemplo, los salarios de los trabajadores y clases medias estadounidenses no han aumentado con la productividad, y en vez de darles salarios les han dado facilidades de endeudamiento y provocado la burbuja de crédito en Estados Unidos. Si la renta nacional hubiera estado mejor distribuida, seguramente nos hubiésemos ahorrado una buena parte de las crisis.

P. ¿Y las medidas de ajuste van a generar más desigualdad?

R. Las medidas de ajuste, nos guste o no nos guste, están provocando aumentos en la desigualdad. Aquí se percibe el sentimiento de que el capital consigue escapar a la tributación, porque hemos liberalizado los movimientos sin ninguna clase de armonización fiscal. Esto exige una regulación para que el capital no escape sistemáticamente a la tributación. De lo contrario, hay un cierto riesgo sistémico para financiar el sistema social europeo.

P. Ahora, además de reducción de gastos, de déficit público, también se exigen desde la UE reformas laborales y del sistema de pensiones. ¿Hay riesgo de que la crisis se lleve por delante buena parte de los logros del Estado del bienestar?

R. Pues ese riesgo, sin duda, existe si no conseguimos distribuir los costes del ajuste de una forma más equitativa. El ciudadano puede acabar echándole la culpa a la construcción europea, cuando realmente Europa es el único instrumento para hacer frente colectivamente a esta transformación del mundo. No podemos pensar que los problemas de los griegos no son problemas también del conjunto de Europa.

P. ¿Esta crisis está pasando también factura a la construcción europea?

R. Además de vigilar los déficits públicos hay que avanzar en los elementos incompletos de la partitura. Hay que aceptar la necesidad de buscar reglas que eviten la competencia fiscal que existe. Es legítimo que el trabajador francés se pregunte por qué debe él con sus impuestos asegurar la deuda irlandesa, cuando Irlanda ha mantenido tipos de impuestos sobre sociedades del 12% y, por tanto, ha estado haciendo una competencia fiscal clara e incentivando la deslocalización de la actividad. O por qué las edades de jubilación son tan diferentes de unos países a otros. Esto es como un cesto de cerezas, si usted empieza la integración, es difícil quedarse a mitad de camino. Porque lo que tenemos delante es o convergencia o desintegración.

P. ¿Hay también una creciente preocupación porque el ajuste coincide con movimientos especulativos desaforados, no?

R. Lo que ocurre es que los Gobiernos deberían ser los policías de los mercados en vez de que los mercados sean los policías de los Gobiernos. Los Estados siguen sin establecer mecanismos de regulación que impidan esta especulación masiva. Y de cuando en cuando se enfadan y les amenazan, pero no parece que eso les importe mucho. Yo creo que los Gobiernos en la crisis griega han estado jugando al póquer con los mercados y han perdido la partida. Han estado diciendo, cuidado, no te pases en tus exigencias de rentabilidad a los bonos griegos porque, si te pasas, yo voy a intervenir y vas a perder hasta la camisa; pero al mismo tiempo decían, bueno, estas medidas que estamos anunciando, las anunciamos con la esperanza de no tener que aplicarlas, es decir, estamos jugando al póquer, y los mercados saben más de esto que los Gobiernos y les han estado derrotando una y otra vez.