quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Jurista Dallari cobra do STF apuração sobre telefonema de Serra a Mendes

Via Rede Brasil Atual

 Fábio M. Michel

 

Jurista Dallari cobra do STF apuração sobre telefonema de Serra a Mendes

Dallari: tribunal e Serra deveriam esclarecer o caso (Foto: MPF/Divulgação)

São Paulo – O jurista Dalmo de Abreu Dallari considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, devem explicações à sociedade sobre a suposta conversa telefônica que teria levado o ministro Gilmar Mendes a pedir adiamento do julgamento do processo sobre a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições do próximo domingo (3).

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (30), o candidato do PSDB ligou para o ministro Mendes no início da tarde da quarta (29), quando o plenário do STF julgava  recurso do PT que tentava derrubar a exigência de título de eleitor e um documento com foto para que o eleitor possa votar.

Horas depois, em sua vez de declarar seu voto – e apesar de todos os sete ministros que já haviam votado terem acatado a solicitação do PT e derrubado a exigência –, Gilmar Mendes pediu vista do processo, suspendendo o julgamento e adiando a decisão.

A medida é considerada uma vantagem a mais para o candidato tucano na tentativa de levar as eleições para o segundo turno.

"Tanto o STF quanto o candidato (Serra) deveriam se esforçar para esclarecer definitivamente o que houve, para não pairar dúvidas sobre a credibilidade do Tribunal. Se isso realmente ocorreu e for provado que ocorreu, terá um fato muito grave", disse Dallari.

O jurista reiterou que, por enquanto, não há provas de que a conversa realmente tenha acontecido e que o conteúdo da reportagem da Folha seria considerado, em termos jurídicos, "uma insinuação". "Por isso mesmo é que seria importante, neste momento, esclarecer definitivamente as circunstâncias (do telefonema de Serra apontado pelo jornal como sendo a Mendes)", concluiu.

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