domingo, 15 de abril de 2018

Ataque a Síria: não tenho provas, mas sobram-me conviccões


Sanguessugado do InformaçãoIncorrecta

O ataque na Síria em directo


Mísseis sobrevoam  Damasco

O bom blogueiro está a ir para a caminha para gozar do merecido descanso quando decide espreitar
os canais televisivos via internet. E eis que de repente aparece o simpático Donald Trump numa conferência de imprensa. Pergunta o Presidente: "Que tipo de País ataca os inocentes?". E o bom blogueiro pensa: "Esquisito, uma conferência de imprensa para fazer autocrítica? Ou estará a ralhar contra os atiradores israelitas que disparam contra os manifestantes palestinianos desarmados?". Mas não: o assunto era o ataque de EUA, Reino Unido e França contra a Síria.

Assim, há pouco começou o ataque. É muito cedo, ainda nada é sabido. Testemunhos afirmam ter ouvido boatos na zona norte de Damasco, mas a confirmação mais importante chega da televisão de Estado da Síria que anuncia ter respondido ao ataque.

Voltemos para a conferência: Trump anunciou um ataque mais comedido quando comparado com as declarações do passados dias. Este é um ataque "preciso" associado às "capacidade químicas" de Damasco. Portanto, segundo as afirmações, a intenção parece ser não uma mudança de regime mas algo dirigido contra o alegado arsenal químico da Síria.

O resto da conferência foi mera propaganda: Trump lembrou que há um ano Assad lançou um ataque
químico (nunca provado) contra os seus cidadãos e que no passado Sábado o líder sírio lançou um novo ataque (acerca do qual existem ainda mais dúvidas) contra inocentes. E falando dos ataques: esta teria sido uma excelente ocasião para apresentar as provas de que tais ataques 1. aconteceram e 2. foram perpetrados pela Síria. Mas Trump, tal como acontece com o Primeiro Ministro inglês, Theresa May, e com o Presidente Francês Macron, dá como assumido o facto.

Portanto, um ataque não suportado por nenhuma prova. A não ser que falar de "Mal", de "famílias esmagadas pelo gás", de "regime terrível" possa ser considerado só por si uma prova. Estendemos um véu de piedade acerca da afirmação segundo a qual este ataque seria um "interesse vital pela segurança" dos EUA.

Uma hora depois eis a intervenção de Theresa May: é ela que, além de repetir quanto já afirmado por Trump, esclarece ainda mais que o ataque "não significa intervir numa guerra civil" e que não é "para uma mudança do regime". Obviamente, a May não pude evitar de referir-se à Rússia: o ataque "envia também um claro sinal a todos aqueles que acreditam poder usar as armas químicas com impunidade". Até Trump tinha sido mais inteligente, evitando um ataque directo contra Moscovo. E quando as nossas palavras estão abaixo do nível de Trump, é evidente que foi atingido o fundo.

A seguir, do Pentágono, o Secretário da Defesa americano, James Mattis (que poderia ter ficado calado, pois limitou-se a repetir quanto já afirmado pelo seu Presidente), e o Coronel Dunfort, o qual explicou que os ataques tinham começado às 21:00 (horário da costa Leste) e que tinham como objectivo duas localidades sírias: uma fábrica nos arredores de Damasco e dois depósitos perto de Homs.

Depois das declarações, eis as perguntas dos jornalistas. Uma em particular: "Quais as provas de que o ataque foi perpetrado pelo regime sírio?". A resposta de Mattis:
Tenho a certeza de que o regime sírio conduziu o ataque químico contra pessoas inocentes na semana passada, sim, estou absolutamente certo disso e temos o nível de certeza dos serviços secretos do qual precisamos para conduzir o ataque.
Ou seja: nada de provas, temos que fazer um acto de fé e confiar na opinião da infalível Administração americana.

Segundo as palavras do Coronel, o ataque deveria ser uma acção única e de curta duração, o que é confirmado pelo facto de que nesta altura o ataque já ser considerado concluído. Portanto, uma acção bastante limitada que, segundo a televisão síria, viu o lançamento de 30 mísseis. Quanto aos resultados, inútil nutrir grandes esperanças: as forças ocidentais irão apresentar o ataque como um estrondoso sucesso, tendo conseguido centrar todos os objectivos; de partes síria serão mostradas imagens de casa destruídas e bairros residenciais em chamas. Já estamos acostumados.

Agora é só esperar as reacções.


Ipse dixit.


quinta-feira, 12 de abril de 2018

O ASSASSINATO DO LULA



Talvez o prezado leitor imagine que adotei a ficção, ao invés das reflexões sobre a realidade nacional, como maneira de prosseguir escrevendo. Faria sentido se não estivéssemos mergulhados numa feroz ditadura: do capital financeiro internacional, da banca, como o designo.

Pediria sua tolerância para percorrermos curta jornada.

A primeira eleição do Lula deu-se neste novo período colonial, onde não mais os Estados Nacionais e o capitalismo industrial buscam impor suas vontades e interesses. A banca só tem dois objetivos, como os sabem todos:

1 – apropriar-se de todos os ganhos de todas as atividades econômicas, ou seja, não há sentido em falar de lucro industrial, lucro da logística, lucro dos serviços, tudo se resume em um único ganho: lucro do capital financeiro. Seja pelo controle indireto das atividades – já demonstrei algumas vezes que os acionistas das grandes empresas são fundos ou gestores de fundos financeiros, cuja origem está, quase integralmente, em paraísos fiscais – seja pelas dívidas privadas ou públicas, administradas pela banca.

2 – promover a permanente e intensa concentração de renda. Trata-se de um objetivo suicida, mas que se pode observar quer na quantidade de empresas de qualquer setor, quer nos ganhos de uma minoria, cada vez menos numerosa e mais rica, de instituições e famílias.

Lula procurou em documento –carta compromisso aos brasileiros – garantir que não tocaria nos privilégios. E, efetivamente, o cumpriu. Tudo que fez, nos oito anos de governo, foi distribuir, de modo menos cruel e desigual, os recursos nacionais. Repito: ninguém deixou de ganhar, os que jamais receberam qualquer coisa passaram a ter, como brasileiros e seres humanos, alguma assistência do Estado.

Foi o suficiente para que este poder internacional – como já experimentara em Honduras, sedimentara no Paraguai, testara na Argentina, para se assegurar na França, o golpe midiático-eleitoral e, agora, amplia “urbe et orbi” no Equador, na África do Sul, na Coreia do Sul – corrompesse a “justiça” para seus propósitos.

A prisão do Lula começou com a farsa do Mensalão. A diferença deste para os Mensalões Tucanos e Demistas foi a inexistência da apropriação de recursos públicos e a velocidade com que se deu o julgamento. A comunicação de massa audiovisual, como é óbvio e vai acontecer durante todo Governo Lula e Dilma,  irá criar/inventar fatos, forjar depoimentos e provas, ou simplesmente caluniar, difamar, mentir em nome da “liberdade de imprensa”, apenas prejudicando e acusando os petistas e Lula.

Conclui-se, assim, com a condenação de Lula pelo agente Moro, seguido por todos os aparelhados pelo Departamento de Estado daquela “nação amiga, defensora da democracia e das liberdades”, uma passo que poderia ser definitivo.

Mas ocorre o inverso, um povo pouco dado a movimentos de rebeldia, começa a se manifestar de forma surpreendente: milhares de cartas são enviadas ao Presidente preso. Lula continua a ser o mais popular e querido político brasileiro, só tendo similar Getúlio Vargas, igualmente vilipendiado pelas forças da geopolítica estadunidense, herdada pela banca, e assassinado pela mídia.

Tem-se que ir para medida extrema, que, diga-se de passagem, é o cotidiano dos golpistas nacionais e estrangeiros: o assassinato.

Enorme seria este artigo se, apenas do Brasil, elencasse os assassinatos políticos, nas ditaduras e nas “democracias”.

Vamos verificar as concretas fases para o assassinato de Lula. Primeiramente a mídia passa a divulgar, na forma ardilosa dos boatos e dos “acho que”, para o que as redes virtuais se prestam magnificamente, que Lula está deprimido, que Lula teve uma diarreia, que Lula está sem sono e muitas outras fantasias que o repertório de golpista é fértil.

Impede-se, como já o faz o agente Moro, que ele seja visitado. Espaçam-se as permissões e encurtam-se os tempos de visita. Alega que não saiu para o banho de sol porque não se sentiu bem ou que não quis, como se o querer do Lula valesse alguma coisa para seus algozes.

Finalmente, preparando a clima, a rede Globo, em articulação com emissoras de rádio e televisão, transmitem durante horas e horas, jogos e comentários sobre a Copa do Mundo de futebol, na Rússia.

O Brasil inteiro passa a viver a Copa. Como o interesse da banca extrapola as fronteiras nacionais e sendo o Brasil um país chave para as revoluções da informática e da energia, que transformarão a vida ainda neste século, posso perfeitamente supor que os jogos sejam “orientados” para a sensacional final do Brasil com quem quer que seja. Dinheiro para isso a banca tem de sobra.

E pronto. A nação do samba e do futebol, entorpecida, nem saberá do assassinato do Lula. E quando souber, já tarde, só poderá chorar, para o que será conduzida, entusiasmada ou sonolenta, pelas mídias comerciais e com as palavras bonitas que os assassinos de Marielle Franco a agrediram após a morte nas transmissões da Globo, Band et caterva.

Mantenhamo-nos acordados. Não é um título de futebol que nos dará o futuro soberano, cidadão, digno e justo.

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

Assim como nos AAs, sugiro a JUSVOA – Juristas Voluntaristas Anônimos


Via CONJUR

Lenio Luiz Streck




Umberto Eco trabalha o tema da interpretação com extrema maestria. Ele mesmo teve uma fase em que achava que as interpretações dos textos literários deveriam ser mais abertas. Só que, em um segundo momento, percebeu que a gandaia estava formada. É o que ele chamou de superinterpretação. Por exemplo, André Karam Trindade, no texto Pinóquio e a Lei (aqui) mostra as interpretações absurdas de Pinóquio. E Umberto Eco denuncia a superinterpretação sobre a Divina Comédia, onde dizem que haveria símbolos da Rosa Cruz.

No Direito ocorre coisa semelhante. Do positivismo legalista partiu-se para as teorias ou escolas voluntaristas, conforme é fácil perceber no final do século XIX e inicio do século XX. Ocorreu uma corrida do ouro da interpretação. Contra a amarra do texto jurídico, o voluntarismo do intérprete. Essa temática atravessou o século XX e chegou ao século XXI, com diversas teses, teorias e posturas tentando controlar essa “vontade do poder” institucionalizada pelo pessimismo moral de Hans Kelsen em seu oitavo capitulo da Teoria Pura do Direito. Ali ele não prescrevia, apenas dizia: juiz faz ato de vontade; faz politica jurídica. Bom, contra isso mais de uma dezena de teorias buscaram controlar essa “vontade”.

No Brasil tudo chega tarde. Depois da Constituição, teses como o neoconstitucionalismo na sua versão radical-chique-ponderadora chegaram para fincar raízes. E o grito de guerra foi e é: o juiz boca da lei morreu; agora é o juiz dos princípios. E lá começou a fábrica de princípios. Qualquer coisa virou princípio. É a era do pamprincipiologismo.

Nestas três décadas, na medida em que o tempo foi passando, o grau do voluntarismo judicial foi aumentando dia a dia. As faculdades foram e são lenientes com a teoria do direito e com o direito constitucional. Parcela considerável da doutrina não doutrina, tendo deixando para a jurisprudência a definição dos sentidos da lei e da Constituição. Isso é fato. Cursinhos de preparação se especializaram em treinar candidatos, aproveitando-se do fato de os concursos terem sido transformados em quiz shows. Pergunta-se o que se ensina e para o qual se treina, e treina-se para responder às perguntas que são feitas na mesma linha do que vem sendo “ensinado”. Resultado: institucionalizou-se a tese de que o direito é o que os tribunais dizem que é.

Resultado: Ignoram-se textos legais. Limites textuais nada valem. Pior: quando interessa, o texto é tudo; quando não interessa, o texto vale nada. Um dos discursos que mais está em voga é que o Supremo Tribunal (e o Judiciário em geral) deve atender ao clamor das ruas (esquece-se que isso nada mais é do que repetir um velho dualismo metodológico do século XIX). Diz-se que se deve atender ao sentimento do povo, como se existisse um aparelho para medir o que o povo está sentindo. Um “povômetro”.

Ensinar direito constitucional, hoje, é um autêntico exercício de subversão. Falar do estrito cumprimento da Constituição, hoje, é correr o risco de ser processado por obstrução da justiça e, se for um grupo de pesquisa, por organização epistêmico-criminosa. Sim, o professor de direito constitucional que ensina direito constitucional sem os malabarismos morais próprios do voluntarismo é um subversivo.

Voltando à superinterpretação, também na literatura há limites. O fato de Pinóquio ser filho de carpinteiro não dá o direito a que um literato, de forma voluntarista (espécie de de Escola Literária Livre) dizer que a estorinha é uma metáfora de Jesus, que também era filho de carpinteiro... Do mesmo modo, não há como um professor de literatura dizer que Capitu era transexual. O limite da interpretação é se Capitu traiu ou não Bentinho. Já no direito, é possível dizer qualquer coisa, desde que tenha poder.

Parece que Umberto Eco escreveu a frase a seguir para o Direito brasileiro. Esculpido em carrara. Leiam:

Frequentemente os textos dizem mais do que o que seus autores pretendiam dizer, mas menos do que muitos leitores incontinentes gostariam que eles dissessem.

Talvez precisemos de uma desintoxicação para perder esse vício de decidir de forma voluntarista, encerrando um ciclo de superinterpretação deletério. Uma solução pode ser a criação de uma Associação tipo Alcoólicos Anônimos (AAs). No direito seria algo como Jusvoa – Juristas Voluntaristas Anônimos. Cinco anos de tratamento é o recomendado. A cada dia que o anônimo intérprete realista-voluntarista resistir, fará um discurso como nos AA’s e dirá: “Mais um dia em que respeitei a Constituição”. “Mais um dia em que não inverti o ônus da prova”. “Mais um dia em que resisti à tentação de não conhecer um HC”. “Mais um dia em que não disse que prova é questão de fé”. “Mais um dia em que resisti ao canto da sereia de substituir o direito por minha opinião pessoal”. E todos farão uma oração e imposição das mãos.

Sim, cinco anos de abstinência. Nada de voluntarismos. Nada de ativismo. Nem uma gota de superinterpretação. Cinco anos de literalidade explícita. Radical. Se alguém cair em tentação, o castigo será ler as obras completas de Antônio Scalia, o originalista norte americano da cepa. Pois não gostam do common law? Não gostam de precedentes? Não gostam de colegialidade? Não querem que o nosso Direito fale inglês? Não será, por certo, o melhor dos mundos esse tratamento radical. Mas, com certeza, não ficaremos pior do que estamos. Por isso, o tratamento de choque.

E, ao final do quinto ano, os Voluntaristas Anônimos se submeterão a um teste. Deverão interpretar um artigo de lei. Se não gostarem da lei e não fizerem jurisdição constitucional para afastá-la, voltarão para o tratamento. Se alguém disser: essa lei não corresponde aos anseios da sociedade, pronto: mais cinco anos de tratamento. Até aprender que não se faz superintrpretação e nem hipointerpretação no Direito. O país agradecerá.

O voluntarismo e coisas do gênero estão acabando com o direito. Se já não acabaram. Só um tratamento de choque pode curar a doença.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

MÍDIA GLOBAL CONFIRMA: LULA É PRESO POLÍTICO


Via 247

REUTERS/Leonardo Benassatto

Não demorou para a imprensa internacional entender a prisão do maior líder popular da história do Brasil como uma violência judicial e um arbítrio que viola direitos da democracia; essa percepção está estampada nos principais jornais do mundo, como The New York Times, Washington Post, The Globe and Mail, The Guardian, Sputinik, Página 12, L'Humanité e Le Monde; confira

247 - A percepção da imprensa internacional sobre a prisão do ex presidente Lula tomou forma. Ela lê o episódio como uma ação "ignominiosa", como uma violência, como a origem e o fim de um drama político interminável, como um arbítrio judicial que não apresentou provas de sua tese condenatória. Confira alguns trechos destacados dos maiores jornais do mundo sobre o assunto:

The Globe and Mail/Canadá

"Foi o fim de uma dramática jornada de 48 horas que uniu o Brasil e forneceu suporte a uma extraordinária história política"

The New York Times/EUA

“Sua prisão é uma reviravolta ignominiosa na notável carreira política de Lula, filho de trabalhadores rurais analfabetos que enfrentou os ditadores militares do Brasil como líder sindical e ajudou a construir um partido reformista de esquerda que governou o Brasil por mais de 13 anos”

Washington Post/EUA

"A prisão de Lula intensificou o drama político na maior nação da América Latina. A cadeia transformou um homem que o presidente Barack Obama chamou de 'o político mais popular da Terra' no prisioneiro mais famoso da região."

The Guardian/Inglaterra

Segundo o diário, Lula promete provar sua inocência da corrupção depois de encerrar um impasse de dois dias com as autoridades. O jornal comentou o discurso de Lula e destacou a frase:
' Faça o que quiser, o poderoso pode matar uma, duas ou 100 rosas. Mas eles nunca conseguirão impedir a chegada da primavera'

Sputnik/Rússia

"Embora Lula tenha sido condenado por subornos, a Justiça não apresentou provas contra o ex-presidente que é o líder inconteste nas pesquisas de opinião para voltar ao poder nas eleições previstas para este ano: 'a direita brasileira joga com fogo', destaca.

Página 12/Argentina

" A detenção de Lula é um segundo golpe que o país vive. Durante todo o dia, o líder do PT recebeu o apoio e solidariedade de milhares de militantes e simpatizantes. Ele falou à multidão, onde disse que o único crime que cometeu “foi tirar milhões da pobreza” e que o golpe que começou com a deposição de Dilma Rousseff terminou com a decisão de impedi-lo de ser candidato à Presidência"

L’Humanité/França

" O que está se vendo no Brasil é um golpe judicial e militar contra Lula. Está bastante evidente a perseguição ao ex-presidente brasileiro. O Supremo Tribunal do Brasil rejeitou na quarta-feira a libertação do ex-presidente Lula, que é o candidato presidencial em outubro. Contra o pano de fundo das ameaças do exército"

Le Monde/França

"É a inteligência de Lula versus a onipresença da superestrutura política devidamente instalada no poder. É um duelo de gigantes. De um lado, todo o poder judiciário, toda a imprensa corporativa, todo o empresariado, todo o volume de recursos das máquinas públicas à mercê do partido antagonista, todo ódio de classe e todo poder de uma emissora de televisão que detém 80% do bolo total de publicidade do país. Do outro lado, Lula."

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Você pode não acreditar hoje, mas estamos juntos na canoa que você está tentando derrubar.


Feicibuqui do Fernando Horta


Fernando Horta

Você, paneleiro. Você que se pintou de verde e amarelo, que aplaudiu as violências contra Lula ...

Não quero discutir. Você tem o direito de ser contra o que quiser. Quero lhe dar um aviso. Para daqui a dez ou doze anos.

Daqui a dez ou doze anos você vai lembrar  de mim.

É um aviso de amigo, não se preocupe. Apesar de você achar que não, estamos no mesmo barco. O que eu disser que vai acontecer com você, vai acontecer comigo. A diferença é que eu lutei por um caminho diferente e você fez parte do caminho que ainda não consegue ver o final.

Vou lhe ajudar ...

Em 2008 o mundo perdeu 1/5 da sua riqueza na crise. Em 2010 houve outra crise, agora do Euro. A Grécia foi digerida para a Europa seguir um pouco mais. O Brasil vive a maior desindustrialização entre todos os países do mundo. Não há nada, absolutamente nada, que indique que nossa economia vá ter alguma melhora. O "crescimento" do primeiro trimestre é fruto de safras e dinheiro no bolso de latifundiário. Em breve as tensões entre EUA e Rússia devem se acirrar, acredito num grande conflito mundial ainda para assolar nossa vida.

Mas este é um problema menor perto do que eu e você vamos encarar. Olhe para seus filhos, dê uma boa olhada e os abraçe com todo o carinho que sei que temos por nossos filhos. Apesar das posições políticas, somos humanos.

Olhe para seus filhos e escolha, desde já qual deles você vai ter condições de colocar na faculdade.

É duro, eu sei. Mas a vida que você teve vai piorar e eles vão viver em situação imensamente mais difícil.

Você que tem carro pela "meritocracia", com a casa "dada por Deus" e as oportunidades "que batalhou para ter", vai ver que seus filhos vão batalhar e não ter nada disto.

Eu sei que hoje você repete que é "culpa do PT". E repete sem saber que não é ... Mas em doze anos, você não terá esta desculpa para dar aos seus filhos.

Eles terão menos oportunidades porque você apoiou um golpe de Estado que vendeu Embraer, vai vender a Eletrobrás e entregou o Pré-Sal. O Brasil gera menos riqueza e o que gera vai ficar na mão daqueles que hoje te fazem odiar o 'Pêtê'. Em doze anos as vagas em universidades públicas serão poucas e serão para aqueles que hoje te fazem gritar contra "cotas" ou contra o "prouni". Teus filhos, assim como os meus, não terão chances de entrar. Vai voltar a ser como na década de 80, pátio de universidade pública tomado de carro particular. O filho do rico que paga cursinho vai passar no vestibular, os nossos que não vão ter as matérias vão ficar para trás.

Lembre, que eles não terão todas as matérias porque você apoiou um golpe de Estado que suprimiu geografia, filosofia, história, artes, música e etc. Você vai descobrir que a História do "MEC", de "professor esquerdista" faz aluno chegar na universidade ... a tua "meritocracia" vai deixar teus filhos do lado de fora.

Lembre, quando eles ficarem doentes e você não puder faltar para cuidar deles que você apoiou o fim das leis trabalhistas. Que te disseram que o salário ia aumentar, mas nunca aumentou e se você faltar para cuidar deles, perde a chance de continuar dando comida para eles. Vai perder o emprego e vão ter milhões para te substituir. Aí você lembra, por favor, que você apoiou um governo que acha que o desemprego é importante para manter o salário baixo e dar "competitividade" aos ricos nos país.

Quando você for vender o seu carro, lembra que você apoiou um golpe e deixou prender um presidente que aumentou o salário 600%. Você vai continuar dando duro, acreditando em Deus mas não vai dar para comprar carro, pagar escola das crianças, viajar ... e não vai ser culpa do "pêtê".

Quando teus filhos e os meus chegarem aos 30, calejados de tanto lutar ... e quando você perceber que eles têm menos do que você teve ... olhe-os bem nos olhos, beije-os e se lembre deste momento. Não vai ter "Pêtê" para culpar, vão ser só vocês dois ... E se você assumir seus erros ou não, fará pouca diferença. Só, por favor, não diga que seus filhos se esforçaram menos que você, não diga que batalharam menos, ou que foram "mais vagabundos". Entenda que você trabalhou para que seu país despencasse, em nome de ódios que nem você entende.

E quando você se der conta de tudo isto, toda a dificuldade que trouxe a eles, todo o sofrimento que trouxe aos seus netos, me chama para tomarmos uma cerveja e falarmos dos tempos bons, em que o emprego era farto, o salário crescia e o futuro era bonito. Bonito como o rosto dos nossos filhos pequenos hoje. Bonito como o sonho de um país para todos não importa que cor tenham, em que cor acreditem ... importa que era um futuro dado por um projeto de Brasil.

Apesar de você me odiar hoje, não lhe terei mágoa. Vamos, em doze anos conversar. Lembrar como eram lindos os nossos sonhos, como era possível ter feito diferente e como nossos filhos eram maravilhosos.

Prometo te abraçar e te dizer, amigo, que NÓS erramos.

Você pode não acreditar hoje, mas estamos juntos na canoa que você está tentando derrubar.