terça-feira, 23 de agosto de 2016

"Contudo, diante da inominável deterioração moral em que estão mergulhados, o meu cuspe seria inócuo; não lavaria nada."

Via 247

Subprocurador-geral da República durante o governo FHC e AGU no governo Lula, Álvaro Ribeiro Costa escreve uma carta com críticas duríssimas aos golpistas que agem para derrubar a presidente Dilma Rousseff; "A História não esquecerá nem apagará o nome de vocês do rol das iniquidades e das vergonhas. E não adianta fingir que não há golpe; todo mundo já sabe", diz ele; para Costa, hoje procurador da República aposentado, "não importa se o arrombador dos pilares da ordem democrática possa eventualmente se valer de uma maioria parlamentar corrompida e mal-cheirosa ou de juízes parciais e desacreditados. Quando a injustiça e a corrupção se fantasiam de direito e moralidade, a justa indignação e a resistência se tornam obrigação"; ele faz, ainda, "uma brevíssima oração: que Deus não os perdoe; vocês sabem muito bem o que fazem!"

Carta a personagens imaginários

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Álvaro Augusto Ribeiro Costa



Em primeiro lugar, por favor, ninguém pense que estou falando com seres reais, nem se considere ofendido em sua honra. É que, como meros e ocasionais personagens de uma extraordinária farsa que se desenrola num lugar também imaginário, não poderiam ter existência própria nem honra que se lhes pudesse atribuir.

Quem seria o autor de tão assombrosa tragicomédia? É difícil saber, até mesmo porque os atores trocam de papéis a cada momento, numa volúpia que uma única mente, por mais delirantemente criativa, não poderia conceber. De cúmplices ou co-autores de supostos delitos, passam de repente a acusadores, transmudam-se em seguida em juízes ou jurados, sob a fantasia da isenção ou integrando a claque dos que se aplaudem uns aos outros, cada um mais convencido da excelência de suas múltiplas e medíocres representações. Um de cada vez ou em grupos, todos muito cientes dos torpes proveitos que almejam.

Cabe, porém, oportuna advertência. Quando as buscas e apreensões invadirem de surpresa seus lares e as conduções coercitivas os expuserem com ou sem razão à volúpia sádica das multidões insufladas pela mesma mídia que hoje os incensa e amanhã os vilipendiarão, não invoquem a presunção de inocência nem o direito de saber do que são acusados; não peçam que lhes seja assegurado o direito de defesa e do contraditório, nem supliquem pela presença de um juiz imparcial. Mas antes que isso ocorra, não percam tempo nem gastem dinheiro promovendo a operação lava-memória. A História não esquecerá nem apagará o nome de vocês do rol das iniqüidades e das vergonhas. E não adianta fingir que não há golpe; todo mundo já sabe.

Penitencio-me por não haver percebido antes quão distante me acho de vocês. A rotina das chamadas boas maneiras esconde a essência das pessoas. De uma coisa, porém, não tenham medo. Não cuspirei em vocês. Não é que não lhes tenha nojo. Compartilho, quanto a isso, do mesmo sentimento que Ulisses Guimarães pronunciou e prenunciou em relação àqueles a quem se dirigiu em mensagem que as ondas do Atlântico ainda hoje – e com mais força agora – repercutem. Contudo, diante da inominável deterioração moral em que estão mergulhados, o meu cuspe seria inócuo; não lavaria nada.

Devo admitir, entretanto, que me fizeram um grande favor: o de me propiciarem vê-los e ouvi-los como realmente são: preconceituosos, convencidos ou convincentes propagadores do ódio e da mentira. Em suma, cúmplices entusiasmados do que há de pior no lastimável cenário escancarado ao mundo desde a tragicômica encenação do último 17 de abril e na farsa que dali para frente cada vez mais se desenvolveu como uma enxurrada de iniquidades.

Caiu a máscara dessa gente que lhes faz companhia, cujos rostos não conseguem ocultar a mais repugnante feiúra moral. Juntando-se ao painel de mentecaptos que a televisão sem qualquer sombra de pudor ou recato revelou para assombro, vergonha ou riso de brasileiros e outros povos do mundo, vocês estarão para sempre ligados. E dessa memória pegajosa nada os livrará.

Não me digam que estão surpresos com os termos desta carta. Posso até imaginar a cena em que estarão diante de seus queridos familiares, tentando justificar a própria conduta. Por isso, explico: não se pode ser tolerante com o delito e o delinqüente quando o crime é permanente e flagrante. Seria como dialogar com o ladrão que invade a nossa casa, rouba nossa liberdade, se apossa do nosso patrimônio e quer se fazer passar por mera visita, com direito a impor o que chama de ordem. A hipocrisia se mostra com sua mais indecente nudez. Não! O diálogo e a compreensão são naturais e necessários entre pessoas que se respeitam no ambiente democrático; não, entre o predador da democracia e sua presa, entre o ofensor e a vítima. As regras de civilidade, próprias da democracia, não socorrem quem contra elas atenta. Contra esses, todas as formas de resistência são necessárias e legitimas. Não há diálogo possível.

Não importa se o arrombador dos pilares da ordem democrática possa eventualmente se valer de uma maioria parlamentar corrompida e mal-cheirosa ou de juízes parciais e desacreditados.Quando a injustiça e a corrupção se fantasiam de direito e moralidade, a justa indignação e a resistência se tornam obrigação.


Por fim, uma brevíssima oração: que Deus não os perdoe; vocês sabem muito bem o que fazem! Mas os mantenha vivos e com saúde pelo tempo suficiente para a reflexão e o mais avergonhado arrependimento.

Até tu, Gilmar, reconhece em Moro um torturador? ou No dos outros é refresco ou Lava-Jato tem vício de origem ou O reconhecimento tardio do estado de exceção

Sanguessugado do Tijolaço


Triste país onde é Gilmar Mendes quem tem de denunciar delírio do MP


ocasoveja


Fernando Brito

É deplorável que o Brasil tenha uma imprensa e uma suprema corte completamente avassaladas diante dos espasmos autoritários que tomaram conta do Ministério Público e do Judiciário desde que fomos colocados sob a autoridade infalível de Sua Majestade Sérgio Moro e sua corte de procuradores e delegados.

Chegamos a uma situação em que é preciso que um personagem como Gilmar Mendes seja único que diz o óbvio, como fez através de Monica Bergamo, na Folha:

Sobre (o vazamento da) a citação a (José Carlos Dias)Toffoli feita pela OAS, ele afirma: “Não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses“.

Finalmente alguém  diz o que todos já sabem.

É tão óbvio que até este obtusoblog o escreveu assim que apareceu a edição de Veja onde a capa estampava a “delação” de Leo Pinheiro em que Tóffoli era delatado por crime algum, exceto o de ter revogado uma decisão que a república curitibana queria ver mantida.

Assim como é óbvio que Rodrigo Janot não pode, simplesmente, invalidar uma delação porque vazou, a menos que tivesse a mesma atitude com as dúzias de vazamentos que ocorreram. como registra outra (rara) voz lúcida nos jornais, a de Bernardo Melo Franco:

É a primeira vez que o vazamento de informações é usado como motivo para melar um acordo de delação. As acusações de Delcídio do Amaral, Sérgio Machado e Ricardo Pessoa jorraram à vontade antes de os três se livrarem da cadeia.

Dramático que este país tenha chegado ao ponto de que até o truculento Gilmar Mendes esteja vendo que “já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários”, por conta de uma cruzada histérica, onde, nas palavras dele, “estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?”

Onde estão nossos juízes garantistas, aqueles que a história de defesa da legalidade e dos direitos civis serviu-lhes de suporte para chegarem ao cargo de Ministro do Supremo? Ou seu garantismo era apenas gazua para alcançarem o posto de supremos magistrados da nação?

Estão como coelhos, assustados, reduzidos a verificar as formalidades, se foram colados os selos, estampilhas e reconhecimento de firmas que “validam” monstruosidades?

Quem, a esta altura, pode duvidar que os que discordam da fúria moralista tenham seus direitos garantidos, que não estejam sendo vítimas de bisbilhotagem, escutas, armações contidas, por “sugestões amigas”, em delações?

É desanimador ter de dizer que Gilmar Mendes, o tosco ministro a todos desrespeita, seja aquele que pede o respeito aos direitos legais.

O resto gagueja. Isso quando chega a abrir a boca.


PS. Sobre outros vazamentos não terem provocado reações de Janot, registro o cuidadoso levantamento de PatriciaFaerman, no GGN, mostrando que por pelo menos 13 vezes delações vazaram sem reação da PGR.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

DUELO DE TITÃS: Toffoli x VEJA (falta de ética e imoralidades: quem leva o prêmio?)

feicibuqui da Maria FernandaArruda
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Dias Toffoli consegue competir com a revista Veja em termos de ausência de ética e prática reiterada de imoralidades.

Os ministros do STF padecem nos tempos atuais tanto na ausência de moral ilibada quanto de saber jurídico.

Mas, Dias Toffoli se destaca: já havia sido réu em dois processos que envolviam imoralidades.

 Foi empossado em 23/10/ 2009, em solenidade presidida pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes, com cerca de mil convidados presentes, entre eles, o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, vários governadores, entre eles José Serra (São Paulo), os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

Essa festa inédita nos anais do STF provou polêmica por conta de um patrocínio de 40 mil reais da Caixa Econômica Federal. Defendido pelo ministro Marco Aurélio Mello, declarou que não estava a par dos fatos, e que a festa não fora de sua iniciativa. Gerou polêmicas.

Em 9 de abril de 2015, o procurador da Fazenda Nacional, Matheus Faria Carneiro, protocolou no Senado Federal o segundo pedido de Impeachment de Dias Toffoli, alegando crimes de responsabilidade por ter participado de julgamento que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco.

Dias Toffoli não é flor que se cheire. Quanto a VEJA, sabemos seu caráter de imprensa marrom, que já deveria ter sido processada e tido as portas fechadas e lacradas, inlusive por ser controlada por capital estrangeiro, contrariando a Lei de Imprensa.

Que agora esteja interessada em provocar escândalos em torno de um "ministro" do STF é comportamento coerente com o seu passado enlameado por mentiras e calúnias.

O que há de novo nesse escândalo : juristas protestam.

Protestam em termos veementes, quando calados permaneceram, quando as calúnias eram dirigidas a Lula e a Dilma.


Para tais "juristas", a toga importa mais do que a Justiça. Fato!

O que está desagradando a fôia ditabranda a ponto de expor golpistas?

GilsonSampaio

Todo mundo está careca de saber que a fôia ditabranda dá espaço a colaboradores, digamos progressistas, como cortina de fumaça para disfarçar seu direitismo e se passar como jornal democrático. 

Nada mais falso.

Mas, porém, todavia, contudo, entretanto, a mim  parece que na situação atual há algo contrariando os donos do jornalixo.

A capa com denúncia contra Serra até hoje não consegui decifrar convincentemente. O jornalixo denunciando seu protegido incondicional? Senha para dar fim na lava-jato foi onde consegui chegar.

Agora, esse artigo de Eleonora de Lucena, na seção Opinião, eviscera o golpe e expõe os golpistas entreguistas e o  próprio jornalixo(!).

via fôia ditabranda

Truculência

Eleonora de Lucena

O Brasil entrou no centro da disputa geopolítica mundial. Tem riquezas naturais, mercado interno, posição estratégica. Construiu economia diversificada e complexa, terreno para grandes empresas nacionais e ambiente potencial para desenvolvimento de tecnologias de ponta.

Os Estados Unidos, acostumados a nadar de braçada no continente, começaram a ver o avanço chinês no que consideram seu quintal. Investimentos, comércio, parcerias com os orientais cresceram de forma exponencial.

Não parece ser coincidência a intenção norte-americana de voltar a ter bases militares na América do Sul (na sempre sensível tríplice fronteira e na Patagônia, que vigia o estreito de Magalhães, curva entre dois mundos). Nem parece ser ao acaso a escolha dos alvos do momento: a Petrobras, as grandes empresas e até o programa nuclear.

Nos últimos anos, o país mostrou zelar por sua autonomia e buscou alianças fora da influência dos EUA. Com China, Rússia, Índia e África do Sul, o Brasil ergueu os Brics e um banco de desenvolvimento inovador.

Aqui, reforçou o Mercosul -alvo imediato de ataque feroz do interino, afoito em mostrar serviço para o Norte e ressuscitar relações subalternas.

Esse contexto maior escapa da verborragia conservadora, ansiosa em reduzir a crise atual a um confronto raso entre supostos corruptos e hipotéticos éticos. Bastaram poucas semanas para deixar evidente a trama hipócrita e podre do bando que tenta abocanhar o poder.

O que está em jogo é muito mais do que uma simples troca de governo. É a própria ideia de país.
Falar de luta de classes e de projeto nacional deixou alguns leitores ouriçados. Mas, apesar da operação de marketing em curso, os objetivos do atropelo à Constituição são claros: concentrar riqueza, liberar mercados, desnacionalizar a economia, desmantelar o Estado.

O discurso dos sem-voto que se aboletaram no Planalto tenta editar um macarthismo tosco, elegendo um inimigo interno. Agridem os de vermelho (sempre eles!), citados como os culpados de todo o mal, numa manobra conhecida dos movimentos fascistas desde o início do século 20.

Quem se atreve a discordar do rolo compressor elitista é logo tachado de "maluco" pelos replicantes da direita raivosa. Dizem que os que apontam as contradições atuais são saudosos do século 19.

Viúvos do século 19 são os que querem agora surrupiar direitos e restabelecer condições de exploração do trabalho daqueles tempos. Com a retórica de uma suposta modernidade, atacam conquistas sociais e pregam o desmonte da corajosa Constituição de 1988.

Alegam que a matemática não permite que o Estado cumpra suas funções perante os cidadãos. Para eles, a matemática deve servir apenas aos mais ricos e a seus juros maravilhosos. Num giro chinfrim, mandam às favas o tal controle do deficit público: gastam tudo para atender corporações, amigos e ganhar votos.

Com uma cortina de fumaça, arriscam confundir esquerda com autoritarismo. Projetam, assim, no adversário, os seus desejos ocultos. Afinal, o programa dos não eleitos só poderá ser implantado integralmente num regime de força, que censure e elimine a voz dos mais fracos.

As exibições de truculência absurda nos estádios da Olimpíada, proibindo manifestações de "Fora, Temer!" e rasgando os direitos constitucionais de livre manifestação e opinião, parecem ser uma terrível amostra de tempos sombrios pela frente.

O Senado vai enfrentar o julgamento da história.


ELEONORA DE LUCENA, 58, jornalista, é repórter especial da Folha. Editora-executiva do jornal de 2000 a 2010, escreve livro sobre Carlos Lamarca

Cabô a corrupissão no país. Um viva pros coxinhas paneleiros.

Sanguessugado do GGN

Maia admite acordo com PSDB para encerrar CPI do Carf


Jornal GGN - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que decidiu enterrar a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em acordo fechado com DEM, PSDB e PSB. A declaração não apenas mostra a negociata que pode ter definido a sua eleição ao posto maior, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como também os interesses dos partidos em silenciar investigações que envolvem empresas.

Por outro lado, o encerramento da Comissão que daria sequências às investigações deflagradas com a Operação Zelotes, que investiga, por exemplo, a venda de sentenças no Carf, mostra que não seria o Partido dos Trabalhadores o alvo das possíveis descobertas, ao contrário do que mirou os investigadores, com o decurso da Operação.

O acerto para encerrar as investigações dentro da Câmara teria sido fechado pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), com parlamentares do PSDB, DEM e PSB, estando presente o então candidato Rodrigo Maia, às vésperas da eleição. Mas Maranhão acabou recuando do acordo e deu um prazo adicional de 60 dias para a CPI.

Da Folha de S. Paulo

Maia admite acordo para enterrar CPI que investiga empresas

Por DANIELA LIMA e AGUIRRE TALENTO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu à Folha que decidiu revogar a prorrogação dos trabalhos da CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e determinar que a apuração seja encerrada na primeira semana de agosto para cumprir um acordo firmado às vésperas de sua eleição para o cargo, em 15 de julho.

Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes. A CPI, portanto, focava na atuação de empresas.

O acerto para encerrar as investigações havia sido fechado na presença de Maia pelo então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), com integrantes de partidos como o DEM, o PSDB e o PSB. Maranhão depois recuou e acabou dando um prazo extra de 60 dias à CPI.

O presidente recém-eleito, entretanto, decidiu manter o que havia sido acordado e publicou ato revogando a prorrogação da CPI e determinando que os últimos 26 dias de trabalho do colegiado fossem dedicados apenas à votação de seu relatório. Seu ato passou a ser alvo de questionamentos.

Integrantes da CPI ligados ao chamado "centrão" –aglomerado de partidos como o PP, PR e PSD– dizem que a CPI deve, ao menos, usar o resto do prazo para tomar depoimentos de personagens já citados na investigação.

O presidente da CPI, Pedro Fernandes (PTB-MA), esteve com Maia na última terça e pediu que ele autorizasse novos depoimentos. Em outra frente, o PSOL tem dito que a Câmara poderá ser acusada de agir para proteger grandes empresários caso Maia mantenha sua decisão.

POLÊMICA

A diversidade dos questionamentos reflete a pluralidade de interesses afetados pela CPI. A investigação parlamentar nasceu após a Polícia Federal deflagrar a Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças no Carf.

Segundo a PF, conselheiros que atuam no órgão cobravam propina de empresários em troca de abatimento de multas fiscais.

Pesos pesados do empresariado nacional entraram na mira da CPI, como Safra, Gerdau e Bradesco. Ao mesmo tempo, cresceram rumores de que integrantes da CPI estavam pedindo vantagens a investigados para anistiá-los de depoimentos na comissão.

A afirmação de que havia achaque na CPI foi verbalizada por um dos vice-presidentes da comissão, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), ao jornal "O Globo". A fala fortaleceu corrente liderada pelo PSDB, DEM e PSB que vinha condenando o andamento dos trabalhos na CPI.

"Alguns líderes de partido fizeram uma reunião com Maranhão na qual, preocupados com os rumos da CPI, sugeriram que a prorrogação fosse usada para votar o relatório final. Foi uma decisão coletiva e, se tiver que ser revista, será revista coletivamente também", disse Maia.

Deputados do PSDB e do DEM procurados pela Folha admitiram ter patrocinado os pedidos de encerramento dos trabalhos. José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que "ninguém blindou empresa nenhuma" e que integrantes da comissão ficaram preocupados após boatos de que parlamentares estariam achacando empresários. "Colocaram em dúvida a conduta da CPI e não quero ver meu nome ligado a isso", disse Aleluia.

Líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA) disse que os tucanos na CPI "confiam nas investigações que estão sendo feitas pela PF, sem prejuízo da atividade parlamentar".

ACORDÃO
Presidente da Câmara admite acerto para enterrar CPI do Carf

CPI do Carf

Criação: 4.fev.2016
Prazo de funcionamento: 4.mar a 11.ago
Presidente: Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA)
Membros: 29
O que investiga?

CPI apura o esquema de corrupção no Carf, revelado pela Operação Zelotes

A OPERAÇÃO ZELOTES
O suposto esquema

Através de advogados e consultores, empresas repassavam propina a conselheiros do Carf para reverter multas da Receita. Operação também descobriu esquema de compra de medidas provisórias

Por que os deputados querem o fim da CPI?

Grupo alinhado ao PT busca impedir a convocação de Luis Cláudio, filho de Lula, que é investigado por ter recebido pagamentos de um lobista condenado na Zelotes

Partidos como PMDB, DEM e PSDB querem blindar grandes empresas investigadas na Operação, como o a Gerdau e o Banco Safra