domingo, 19 de agosto de 2018

A diplomacia do porrete e o ódio que nos plantaram. Assista

Via Tijolaço

Fernando Brito


Impressionantes as cenas da multidão de brasileiros expulsando centenas de venezuelanos em Pacaraima, Roraima.

É das coisas mais deprimentes que já assisti e o fruto amargo da política absurda que a direita brasileira, há anos, conduz em relação àquele país.

Trabalhamos ao máximo para aprofundar aquela crise. Mais “bonito” era quem mais apostasse no caos na casa vizinha. Aplaudimos  toda a convulsão e  radicalismo que por lá se plantou.

Sempre, desde que uma comissão de senadores – inclusive o próprio Aécio Neves, a pérola da honradez – foi meter seu nariz nas questões internas de nosso vizinho.

Os refugiados, aliás, eram prova de que lá havia uma “ditadura” e que as levas de migrantes era em busca de “liberdade”.

Não era, era uma fuga das condições desesperadoras de um país sitiado e, ainda por cima, arruinado pela queda a menos de um terço do seu principal e quase único produto de exportação, o petróleo.

E eles vieram aos centos, aos milhares, por onde podiam: a fronteira de Roraima.

Indiferente aos pobres, o Governo brasileiro não cuidou nem dos de lá, nem dos que chegavam.

O governo local quis a solução de “proibir”, o governo federal, a de “liberar”. Apenas isso.

Amparar, assistir, nem pensar.

E como vivemos num caldeirão de ódio, ele ferveu com um incidente de assalto e agressão atribuído a imigrantes, que virou quase um linchamento de centenas de pessoas, que tiveram seus barracos destruídos e seus pertences queimados.

Nada mais triste de que ouvir o Hino Nacional servindo de trilha musical da expulsão de centenas de homens, mulheres e crianças, que só não foram fisicamente agredidas porque o Exército Brasileiro os protegeu.

Nos sites, os ensandecidos vociferam em apoio. O que é fácil e posa de nacionalista barato – embora o nacionalismo deles não resista a achar Miami o paraíso e a endeusar os brasileiros que, tal e qual os venezuelanos, vão para lá à procura de viver melhor – embora não tenham objeções quando o saque a nosso país não é numa venda, mas em jazidas de minério e de petróleo que montam a bilhões.

Não temos governo, esse é o fato incontestável, porque não somos capazes de estruturar minimamente a entrada de alguns poucos milhares de pessoas, nem de dar segurança às cidades que os recebem, sabendo que, no meio deles, vem todo tipo de gente perigosa que existe por lá como existe aqui.

Quando se destroem governos, o que aconteceu na Venezuela e, escala diferente, aconteceu aqui, voltamos à barbárie.

Onde o ódio termina com todas as razões



sexta-feira, 17 de agosto de 2018

URGENTE: Comitê da ONU determina que Brasil garanta Lula na eleição

Via Jornal GGN -

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu nesta sexta (17) um pedido formulado pela defesa de Lula e determinou que o Estado Brasileiro tome as "medidas necessárias" para garantir a participação do ex-presidente na Eleição de 2018. "Diante dessa nova decisão, nenhum órgão poderá apresentar qualquer obstáculo para que Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado" em relação ao caso triplex, afirma a defesa.


De acordo com nota enviada à imprensa, a decisão da ONU foi proferida em caráter liminar e impõe, também, a viabilização da participação de Lula em agendas como debates, sabatinas e entrevistas. O pedido havia sido apresentado pela defesa em julho passado.

No comunicado, a ONU informa que ainda não avaliou a ação protolocada por Lula no Comitê de Direitos Humanos no mérito.


Leia, abaixo, a nota na íntegra.

Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

Por meio do Decreto Legislativo nº 311/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Valeska Teixeira Zanin Martins

Cristiano Zanin Martins




segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Embate EEUU x China - um abalo sísmico global e uma nova ordem mundial?



A ordem econômica neoliberal está se rompendo?


É difícil prever o futuro, mas certamente presenciaremos, em breve, as batalhas decisivas que abrirão os espaços para os que acreditam que outro mundo é possível. O que inclui a possibilidade de uma ordem mundial democrática sem impérios



Mark Aguirre, El Viejo Topo  0


 


O conflito anunciado entre a China e os Estados Unidos começa a ganhar forma. Se trata das duas mais poderosas economias mundiais. Mas não se trata somente um choque entre dois gigantes. Até agora, os dois países vinham se entendendo de forma um tanto obrigatória, já que a economia mundial nunca antes havia estado tão inter-relacionada e globalizada. Mas esta não é época de boas notícias. O “salve-se quem puder” já foi anunciado.

Foi Washington, sob administração da direita radical, que tocou a corneta. A base social do Presidente Trump é a antiga classe média, os trabalhadores brancos empobrecidos, que exigem uma mudança. Trump já impôs novas tarifas a produtos importantes, chegando a cobrar um total de 34 bilhões de dólares dos produtos chineses – para, entre outras coisas, satisfazer esse eleitorado. No fundo, esse montante é pequeno para uma economia como a dos Estados Unidos, que exporta até 1,55 trilhão de dólares em bens. Mas não a questão não é apenas estabelecer uma sanção econômica a um suposto mal comportamento. Os Estados Unidos acusam a China de concorrência desleal. É algo mais profundo. A direita nacionalista, pasma diante do declínio dos Estados Unidos, quer destruir a ascensão da China, que todo o mundo sabe que se sustenta em sua pujança econômica.

A direita radical sempre quis isolar a China, pois vê nela uma ameaça ao poderio dos Estados Unidos, um rival que pode lhe roubar a hegemonia. Em 1997, Richard Bernstein e Ross H. Munro publicaram um livro chamado The Coming Conflict with China (“O Conflito Vindouro com a China”, em tradução livre), que combatia a ideia de que China pudesse ser uma parceira. Fracassaram naquele então. Agora, com a direita radical no poder, o país voltou a defender essa ideia. As sanções são um aviso a Pequim de que a política de America First chegou para mudar o jogo: “somos nós que impomos as regras”. Algo que o orgulho nacionalista chinês, fortalecido por três décadas seguidas de sucesso e uma forte liderança, não pode aceitar – e duvido que os Estados Unidos estejam em condições de se impor sem uma grave crise de resultados incertos.

A China contra-ataca na mesma moeda, aumentando proporcionalmente as tarifas aos produtos importados estadunidenses, dando início a um conflito que ninguém sabe quando e como terminará. Trump ameaça impor novas tarifas, desta vez por um valor de 200 bilhões de dólares, superior ao de todas as importações chinesas nos Estados Unidos, e ainda assegura que tem preparada artilharia tarifária para castigar os produtos chineses até os 450 bilhões. Washington acredita que as sanções dificultarão os avanços tecnológicos da China, cujo plano é diminuir paulatinamente até acabar, já na próxima década, com sua brecha tecnológica com relação ao Ocidente (falamos de aviões comerciais, robótica, 5G, telefones celulares, microchips para computadores, etc).

O conflito é como atinge a ordem econômica mundial da globalização como um sismo, ainda sem intensidade definida. Um modelo que já estava em crise com o Brexit, as novas tarifas comerciais a produtos europeus nos Estados Unidos e estadunidenses na Europa, além das sanções contra Rússia, Irã e Venezuela – casualmente, três grandes produtores de petróleo.

A China aceitou a ordem neoliberal quando os Estados Unidos lhe ofereceram a ideia de se tornar a fábrica do mundo. Deng Xiaoping, então mandatário da China, viu ali uma oportunidade para modernizar o país, enquanto os capitalistas dos Estados Unidos buscavam uma maneira de aumentar os lucros reduzindo dramaticamente salários e outros custos, sobretudo as externalidades ecológicas. O anúncio simbólico foi feito em 1979, durante a visita de Xiaoping aos Estados Unidos, quando foi fotografado como um cowboy em um rodeio e visitou uma das fábricas da Ford no Estados da Geórgia. Parecia uma operação na que ambos sairiam vencedores, pois as empresas estadunidenses se beneficiariam, e também os consumidores, que aumentariam sua capacidade de gasto ao poder comprar os mesmos bens que compravam antes, mas agora mais barato, e tudo Made in China. Enquanto isso, a China modernizaria suas empresas, que “aprenderiam a nadar no capitalismo”, e milhões de camponeses sairiam da pobreza ao se transformarem em operários assalariados.

As negociações foram longas e não somente comerciais. Os Estados Unidos tentaram vincular o acordo econômico aos direitos humanos, e a China ao reconhecimento de que Taiwan era parte do seu país. Foram negociações políticas difíceis, concluídas somente em 1994, quando a China liberou a alguns dissidentes, aceitou o dólar como meio de pagamento internacional e se comprometeu a investir seus superávits comerciais nos Estados Unidos, comprando dívida pública. Era um cadeado que protegia o dólar internacionalmente. Os Estados Unidos, por sua parte, deixaram de vender armas sofisticadas a Taiwan e elevou a China ao status de Nação Econômica Mais Favorecida, antes de a China ser aceita na Organização Mundial do Comércio, o que abriu as aduanas aos seus produtos. Por sua vez, os estadunidenses baixaram o tom agressivo do seu discurso a respeito dos dissidentes, especialmente no caso do Tibet. Era um acordo estratégico, que definiu o sistema internacional globalizado desde aquele então, cujas consequências são visíveis até hoje.

A ordem econômica internacional neoliberal se caracteriza pela desindustrialização dos Estados Unidos e da Europa e a industrialização do Leste e do sul da Ásia; enquanto os norte-americanos, com a financeirização da economia, permite que Wall Street substitua a General Motors como o xerife do sistema. África e América Latina eram terra virgem para que a China buscasse a energia e as matérias primas que suas fábricas necessitavam. O funcionou mais ou menos bem até a crise de 2008, quando se ficaram evidentes os estragos sociais que as condições de vida das classes operárias dos países do Ocidente haviam sofrido, afetando assim um elemento central da ordem capitalista. Agora, todas as regiões econômicas devem redefinir seu modelo econômico, abrindo possibilidades para uma mudança de rumo anti neoliberal.

Nos Estados Unidos, a empresas têxteis do sul do país começaram a se mudar para a China assim que o acordo foi assinado. Logo, outros setores cada vez mais sofisticados do cinturão da industrial do Meio Oeste foram fazendo o mesmo. A classe operária branca, a famosa classe média do american way of life, começou a perder empregos e renda, enquanto os banqueiros e capitalistas se beneficiavam, ao se apropriar da enorme riqueza que estavam gerando. A oligarquia do 1%, a classe social com maior riqueza acumulada na história humana, não parava de esfregar as mãos com o lucro que esperava. Os operários desempregados, furiosos com o que viam, acabaram votando contra o establishment, elegendo Trump como presidente.

Na China, as fábricas estatais maoístas foram desmanteladas, abrindo o caminho ao investimento capitalista. Os operários aceitaram a mudança porque o Estado distribuiu (não equitativamente, os mais beneficiados foram os hierarcas do partido comunista e seus familiares) a riqueza pública acumulada sob o período do maoísmo. Esses operários passaram a ser proprietários de suas moradias e tiveram acesso a privilégios que os migrantes internos – camponeses que tiveram seus vilarejos desmantelados e fugiram para as grandes cidades, para trabalhar na construção – não tinham. A desigualdade social começava de novo. A febre da industrialização tornou o solo agrícola na periferia das cidades costeiras em polígonos industriais abrindo a elas o capital privado estrangeiro, orientando sua produção à exportação. Os desastres ecológicos se dispararam. Os velhos camponeses empobrecidos transformados em operários saíram relativamente da pobreza. O consumo massivo de uma classe média urbana que nascia foi o que legitimou o novo modelo defendido pelo Partido Comunista. O orgulho nacionalista foi reforçado. Os que para os Estados Unidos foram anos de decadência, na China pareciam tempos de uma pujança desconhecida em sua história moderna.

A promessa social de Trump é a de reverter o sucateamento nacional criado por este modelo. Para isso, ele ainda conta com o apoio de 90% do eleitorado republicano – considerando o voto popular, não a necessariamente a os militantes do partido. Esse eleitor branco estadunidense atribui a culpa pela sua situação atual a países como a China, o México e a Alemanha, e não no modelo que seu próprio país impulsou nos últimos 20 anos. Trump pensa que, invocar o slogan do America First é o que basta para que tudo volte a ser como antes. Ele prometeu essa ênfase na guerra comercial em sua campanha, e necessita do apoio de sua base social para as eleições legislativas de novembro. Na verdade, Trump está dando golpes cegos, como se a ordem mundial fosse uma piñata e os Estados Unidos tivessem acesso exclusivo garantido ao prêmio quando ela se quebre e os supostos doces caiam no chão. Claro, é uma fantasia. A China empoderada e não vai aceitar o poder dos Estados Unidos num mundo que colapsa. Nesta guerra, não haverá vencedores, porque não é possível que um se sobreponha ao outro, segundo as premissas atuais. No caso de que as fábricas regressem aos Estados Unidos, não serão os desempregados brancos que assumiram esses empregos. Eles serão rejeitados, em nome dos robôs de dos computadores. O capitalismo se move em função dos benefícios, não por considerações sociais. Na China, sem mercados, as fábricas fecharão, gerando instabilidade social e política. A profundidade do impacto dependerá da capacidade do país em aprofundar um modelo econômico orientado à demanda interna. É difícil pensar que a Europa possa absorver o que China deixará de vender aos Estados Unidos – até porque a mesma política de guerra tributária poderia ser aplicada, posteriormente, às fábricas alemãs.

Não se saber ao certo o que acontecerá daqui para frente. A China pode se ver tentada a dar as costas ao dólar como moeda de câmbio internacional – a coluna vertebral da ordem econômica atual –, acelerando o processo de decadência dos Estados Unidos. Se ainda não o fez é porque acredita que essa medida, agora, seria disparar contra o seu próprio pé, mas certamente está preparando esse passo. O cadeado que os Estados Unidos impuseram para proteger sua moeda como referência no comércio internacional atua como um freio poderoso. A reservas chinesas são imensas, as maiores do mundo, e são em dólares.

A verdade é que estamos entrando em um território desconhecido, por isso a paralisia escandalosa dos líderes europeus. É difícil prever o futuro, mas certamente presenciaremos, em breve, as batalhas decisivas que abrirão os espaços para os que acreditam que outro mundo é possível. O que inclui a possibilidade de uma ordem mundial democrática sem impérios.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018